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18/11/2007 - clicabrasilia.com.br Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Anvisa e CRF abrem guerra à venda de produtos vencidos e adulterados

Por: Márcia Leite


A falsificação e a fraude envolvendo medicamentos têm sido uma preocupação para órgãos de saúde em todos os estados e no Distrito Federal. Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é cada vez maior o número de ocorrências de compra e consumo de medicamentos falsos e fora do prazo de validade. Nos últimos 12 meses, cerca de seis mil unidades de remédios falsificados e vencidos foram apreendidas no Distrito Federal.

Para o subsecretário de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Saúde, Joaquim Carlos da Silva Neto, o número das apreensões locais pode parecer pequeno, mas é mais do que suficiente para alertar e aumentar o controle. "Temos redobrado os processos investigativos e procurado, em conjunto com a Anvisa, adotar uma atuação mais vigilante para diagnosticar e deter os problemas", afirma.

Segundo Joaquim Neto, o uso de medicamentos vencidos ou adulterados pode trazer sérios riscos à saúde do usuário. "Além de não responder ao tratamento, o paciente pode sofrer danos orgânicos e psicológicos, como a piora do quadro de saúde e o diagnóstico de outros malefícios", afirma.

O subsecretário explica, ainda, que os principais problemas no DF com relação aos medicamentos são a compra e venda de produtos vencidos e sem registro na Anvisa. "Os produtos fitoterápicos e suplementos vitamínicos com indicação terapêutica sem registro são adquiridos com facilidade em feiras e lojas. E em algumas farmácias existem muitos remédios vencidos", revela. Alguns pontos de distribuição desses medicamentos foram fechados e os proprietários de distribuidoras foram presos em flagrante.

Em agosto, a Polícia Federal apreendeu medicamentos falsificados no Aeroporto de Brasília. Na ocasião, a PF e a Anvisa também encontraram cerca de 300 caixas de falsos remédios em uma farmácia local. Os medicamentos irregulares eram vendidos para o tratamento da disfunção erétil.

Por meio de denúncia, fiscais da Anvisa identificaram a falsificação em 55 caixas de dois lotes do medicamento Cialis e quatro caixas de Viagra. Além disso, os agentes da Anvisa apreenderam produtos importados – como analgésicos e suplementos alimentares – com rótulo em inglês, o que contraria a legislação brasileira.

Fiscalização contínua

De janeiro a agosto deste ano, a Receita Federal apreendeu em todo o País 210.065 unidades de medicamentos falsificados. No mesmo período, a Polícia Rodoviária Federal interceptou 259.662 unidades. Durante quase um ano, a Anvisa e a Polícia Federal também vêm realizando a operação Placebo, um trabalho de fiscalização em farmácias e distribuidoras de medicamentos de todo o País. O objetivo da ação é coibir a venda de medicamentos falsificados.

Segundo Roberto Barbirato, gerente geral de Inspeção da Anvisa, o Sudeste registra o maior número de casos de remédios adulterados. "O índice de apreensões nessa região é alto. Mas levamos em consideração o número de estabelecimentos comerciais e a população, que também é bem maior do que em outras regiões", explica.

Internet

A facilidade da venda pela internet também é uma das causas do aumento da falsificação de medicamentos. Recentemente, a Anvisa fez um monitoramento desse comércio em São Paulo, Unaí (MG) e no DF e constatou a venda ilegal e contrabandeada de diversos tipos de medicamentos.

Os pontos clandestinos foram monitorados a partir da identificação de "empresas" com maior freqüência de atividades na internet. Para configurar a venda ilegal de produtos sem efeito (conhecidos como "placebos"), sem registro e/ou nota fiscal, funcionários da Anvisa entraram em contato com os fornecedores e efetuaram a compra de anfetaminas, estimulantes sexuais, etc.

De acordo com o Código Penal e a Lei 9.677/98, a adulteração e falsificação de produtos destinados para fins terapêuticos ou medicinais, bem como a importação, venda e armazenagem são considerados crimes hediondos contra a saúde pública.

Campanha nas ruas

Na busca por uma forma de combater a falsificação de medicamentos, desde outubro que periodicamente profissionais vinculados ao Conselho Regional de Farmácia (CRF-DF) estão indo às ruas com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos de consumir remédios com algum tipo de adulteração. O CRF passou a distribuir uma cartilha em farmácias e drogarias, para que o consumidor aprenda a identificar um produto adulterado.

"É preciso orientar o consumidor para que ele reconheça um produto legal, registrado e possa se prevenir", explica a vice-presidente do CRF, Miramar Corrêa.

A ação será contínua nos principais pontos-de-venda de medicamentos no DF. "Muitos farmacêuticos receberam um treinamento com técnicos do Ministério da Justiça para que possam orientar e repassar essas informações ao consumidor. As cartilhas vão continuar sendo distribuídas", afirma a vice-presidente.

A farmacêutica Kleily Gonçalves Dias, 35 anos, apóia a iniciativa e fala da importância de ajudar o consumidor. "A situação é grave. Quando falamos de pirataria e falsificação, as pessoas só lembram de CD e DVD. Os medicamentos falsificados também são encontrados facilmente em feiras e o consumidor precisa saber dos riscos que corre", afirma. "É preciso estar alerta. Às vezes, em alguns lugares, a medicação pode ser mais barata, mas não tem a garantia de um bom produto", lembra ela.

Nas ruas, muita gente ainda não faz idéia de como identificar um produto falsificado (veja quadro ao lado). A professora Ana Lourenço Lopes Gomes diz que costuma comprar remédios manipulados e presta bastante atenção na hora de tomar qualquer medicação. "Não sei identificar um remédio falso. Mas procuro comprar em lugares que eu possa confiar na procedência. Nunca tive nenhum problema", garante.

O estudante de Psicologia, Roberto Moraes, 21, confessou que nunca havia pensado sobre o assunto. "Quando preciso de um remédio, vou à farmácia e compro. Não tinha atentado para a questão da falsificação. Agora vou ficar de olho", promete.

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