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24/07/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia oito por fraude em licitações em Instituto Federal em MG

Segundo procuradoria, 5 são funcionários da instituição, um é aposentado. Há suspeita de orçamentos falsos, superfaturamento e favorecimento.

O Ministério Público Federal em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, denunciou oito pessoas por suspeita de fraudes em licitações no antigo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste) em Rio Pomba, na mesma região. De acordo com o MPF, dos denunciados, cinco são funcionários – um aposentado –, dois são empresários e uma mulher é cabelereira. A denúncia do dia 12 de julho foi divulgada nesta quarta-feira (24).

Segundo a procuradoria, os funcionários do Cefet eram responsáveis pela organização das dispensas de licitação, contratação e pagamento dos serviços contratados. A investigação mostrou que uma empresa contratada entre 1999 e 2007 para a prestação de serviços e fornecimento de materiais era de um dos funcionários da unidade, apesar de estar em nome da esposa dele – a cabelereira denunciada.

Os nomes dos denunciados não foram divulgados. Foram identificados 36 contratos com a empresa, 29 deles com dispensa de licitação, conforme o MPF. Entre as ilegalidades apontadas estão ausência de pesquisa prévia de preços de mercado, ausência de justificativa para os preços praticados e ausência de razões para a escolha do fornecedor ou executante.

Orçamentos falsos de duas empresas que participavam da concorrência também foram identificados. Os dois empresários denunciados são os proprietários desses estabelecimentos. Houve ainda superfaturamento nos preços, segundo o Ministério.

Os cinco servidores do Cefet e a cabelereira devem responder por peculato (desvio de dinheiro público) e dispensa indevida de licitação. Os dois empresários vão responder por dispensa de licitação.

O G1 entrou em contato com o IF Sudeste em Rio Pomba que informou não ter sido notificado oficialmente da denúncia. Na base do Instituto em Juiz de Fora, ninguém comentou sobre a denúncia. Nenhum dos oito envolvidos foram localizados.

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