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18/07/2013 - O Tempo / Super Notícia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Quadrilha chefiada por ex-presidente da Câmara de Juiz de Fora é denunciada por Ministério Público

Por: Juliana Baeta

O grupo, formado por 13 pessoas - incluindo professor universitário, empresários, estudante e funcionária da Caixa, entre outros -, é acusado de crimes como estelionato, falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Uma quadrilha especializada em saques fraudulentos de precatórios foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (18). O crime envolve 13 pessoas de Juiz de Fora, na Zona da Mata em Minas Gerais, entre elas, o ex-presidente da Câmara Municipal Vicente de Paula Oliveira.

Segundo o MPF, os acusados se faziam passar pelos beneficiários das quantias, que eram sacadas com documentos falsificados, e estão sendo denunciados por estelionato, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Além de Vicente de Paula Oliveira, conhecido como Vicentão, foram denunciados o advogado Jorge Raymundo Dias, o professor universitário Fernando Luiz Zuchi Ozório, os empresários Raphael Monteiro de Barros Ferreira e Augusto Frederico Biancovilli Pugliesi Júnior, o estudante Hélcio Campos Ferreira Júnior, o vendedor Samuel Gomes da Silva, a secretária Juliana Moreira Correia e a funcionária da Caixa Econômica Federal Dalmi Fátima de Souza Rezende.

Os outros quatro denunciados - João Batista Belizário, Sebastião Carlos Francisco, Sérgio Leonardo Mizrahi da Costa Guimarães e Patrícia Rodrigues Moraes - não faziam parte da quadrilha, mas são acusados de colaborar na prática de outros crimes, como o de falsificação de documentos.

Esquema

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De acordo com a denúncia, a quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). Para isso, eles falsificavam documentos, em especial instrumentos de procuração em que os supostos outorgantes repassavam aos membros da quadrilha - ou a “laranjas” – poderes para sacar precatórios ou as RPV dos quais eram titulares. Os acusados chegavam ao requinte de lavrar as procurações em cartório, utilizando-se inclusive de nomes de pessoas já falecidas.

Segundo o MPF, o chefe da quadrilha seria Vicentão, que tinha acesso a informações privilegiadas a respeito dos dados dos beneficiários e da disponibilidade dos precatórios para saque. Era ele quem articulava os demais comparsas para que se dirigissem às agências bancárias, por vezes acompanhando-os pessoalmente. Sacados os valores, também era ex-presidente da Câmara quem decidia sobre a divisão do produto dos crimes.

Ameaça

A quadrilha chegou a tentar cooptar os serviços de um advogado fluminense. Chamado para prestar serviços advocatícios em Juiz de Fora, o advogado percebeu que se tratava de uma fraude ao chegar ao cartório e ver que uma das mulheres seria outorgante de mais de uma procuração com nomes diversos. Ao tentar se afastar, ele teria sido ameaçado por um dos criminosos, que disse portar uma arma.

Ao regressar para Rio das Flores, no Rio de Janeiro, o advogado comunicou o fato às autoridades locais, que conseguiram bloquear os valores transferidos de forma fraudulenta.

Sofisticação

Além de carteiras de identidade, a quadrilha também falsificava outros documentos exigidos pelas instituições bancárias para a abertura de contas-corrente e de poupança, como contratos particulares de promessa de compra e venda de imóvel e contas telefônicas.

Ainda de acordo com o MPF, a falsificação era “sofisticada”. Uma carteira de identidade, por exemplo, foi fabricada com “um papel comercial dotado de fibras coloridas e luminescentes”, utilizando-se o “processo fotomecânico denominado off set, onde ainda com tinta especial sensível aos raios ultravioleta reproduziram o brasão da República e as inscrições referentes ao Instituto de Identificação”.

Raphael Monteiro de Barros Ferreira e Samuel Gomes da Silva já respondem a uma ação penal em Três Rios (RJ) por participação em outra quadrilha voltada ao cometimento do mesmo tipo de crime, mas com atuação paralela à de Juiz de Fora.

As penas para os crimes evidenciados pelo MPF podem chegar a seis anos e oito meses de prisão.

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