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23/07/2013 - Sol / Lusa Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

UE quer dar avanço à luta contra a fraude fiscal no próximo G20


A União Europeia quer que o grupo do G20, na reunião de Setembro, impulsione o combate à fraude e evasão fiscais, segundo uma carta hoje enviada pelos presidentes da Comissão e do Conselho europeus aos 28 Estados-membros.

O tema já ocupou os líderes dos países do G20 na reunião de Junho, em Londres, e volta a estar em agenda para o encontro de 05 e 06 de Setembro, em São Petersburgo, na Rússia.

Na carta, que foi divulgada em Bruxelas, os presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, sublinham o apoio aos esforços da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) nesta matéria.

Num relatório, a OCDE constatou a perda generalizada do peso do imposto sobre os rendimentos das sociedades nas receitas fiscais da maioria dos Estados - designada por Base Erosion and Profit Shifting (BEPS).

A BEPS resulta de operações de arbitragem fiscal, amplamente utilizadas por empresas multinacionais, com o propósito de conseguir uma tributação efectiva mais baixa e competitiva face às empresas que operam apenas a nível local.

"Apoiamos totalmente o trabalho feito pela OCDE no desenvolvimento de um padrão multilateral de troca automática de informações", que irá maximizar a eficiência dos sistemas já existentes, sublinham os responsáveis europeus.

Em relação ao plano BEPS, Bruxelas considera que este contribui para um objectivo comum: o de que todos paguem a sua parte de impostos, sejam multinacionais ou lojas de comércio tradicional.

"Os assuntos fiscais, nomeadamente a luta contra a fraude e evasão, estão no topo da agenda global", escrevem ainda Durão Barroso e Van Rompuy.

Outros temas destacados pela UE para a cimeira do G20 são o crescimento e emprego, a reforma da regulamentação financeira e a conclusão da reforma da arquitectura financeira internacional.

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