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24/07/2013 - @ Verdade Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Thabo Mbeki e Trevor Manuel serão testemunhas no caso de fraude na compra de armamento

Por: Milton Maluleque


Os antigos Presidente da África do Sul e ministro das Finanças, que actualmente ocupa a pasta da Presidência, Thabo Mbeki e Trevor Manuel, respectivamente, serão testemunhas durante a primeira fase do julgamento do caso de fraude na compra de armamento.

O julgamento, cujo caso foi aberto para investigar a compra de armamento orçado em cerca de 70 biliões de randes, terá audiências públicas entre os dias 5 de Agosto e 31 de Janeiro de 2014, e será sujeito ainda a uma extensão concedida pelo Presidente Jacob Zuma ao longo do mês de Novembro, segundo o comunicado tornado público na semana passada pelo porta-voz da Presidência, William Baloyi, sendo que Thabo Mbeki e o actual ministro na Presidência, Trevor Manuel, irão comparecer perante o tribunal na segunda metade de Janeiro do próximo ano.

Segundo Baloyi, a primeira fase servirá para descobrir se o equipamento foi ou não usado. Esta etapa insere-se no âmbito do “Pacote Estratégico da Defesa” e terá como primeiras testemunhas os oficiais da Marinha e da Força Aérea.

O antigo ministro da Inteligência, Ronnie Kasrils, e o actual presidente do Congresso do Povo (Cope), Mosiuoa Lekota, que na altura da compra do armamento era ministro da Defesa, serão convidados a declarar perante o tribunal no intervalo de 30 de Setembro a 4 de Outubro, seguindo-se os funcionários dos ministérios da Indústria e do Comércio até 11 de Novembro.

Por seu turno, Alec Erwin, ex-ministro do Empreendimento, será convidado à Corte por três dias no mês de Novembro, e depois os funcionários do Tesouro Nacional até ao fim do mês. “É também importante notar que o programa não é definitivo, nem estático. Certas circunstâncias subsequentes às audiências poderão ditar a adaptação ou alteração do mesmo, bem como definir a sequência das testemunhas”, disse Baloyi.

“Certas testemunhas poderão ser novamente chamadas quando o tribunal passar a observar a fase dos termos de referência inerentes às alegações de impropriedade, fraude e corrupção no processo de aquisição de armas e equipamentos militares. Esta é a fase em que os implicados estarão a ser ouvidos”, acrescentou.

O negócio, que inicialmente era estimado em cerca de 43 milhões de randes, terá agitado os políticos sul-africanos desde a sua assinatura em 1999, depois de a deputada do Congresso Pan-Africano, Patricia de Lille, ter levantado alegações de corrupção perante o Parlamento. O Presidente Zuma viria a ser indiciado de prática de corrupção depois de o seu conselheiro financeiro, Schabir Shaik, que detinha o concurso de fornecimento de uma parte das armas e equipamentos militares, ter sido condenado por actos de corrupção envolvendo uma companhia francesa de venda de material bélico.

Entretanto, Zuma veria as acusações que pesavam sobre si arquivadas, o que lhe possibilitou concorrer pelo Congresso Nacional Africano (ANC) nas eleições presidenciais de 2009. Depois de assumir o poder, Zuma concedeu o Perdão do Estado ao seu antigo conselheiro financeiro, Schabir Shaik, por “estar doente”. Ele é, presentemente, um homem livre.

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