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24/07/2013 - Jornal de Negócios Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude contra orçamento da União Europeia aumentou em 2012

Por: Inês Balreira

No último ano este tipo de actividade ilícita afectou 0,25% do orçamento das despesas e 0,42% das receitas. Bruxelas considera que é necessário “adoptar medidas firmes para proteger o orçamento” comunitário.

A fraude contra o orçamento da União Europeia (UE) aumentou no último ano, por comparação a 2011, revela o relatório da Comissão Europeia sobre a “Protecção dos interesses financeiros da UE”, divulgado esta quarta-feira.

Segundo Bruxelas, os fundos comunitários destinados às despesas afectados pela fraude no último ano ascendem a 315 milhões de euros, o que corresponde a 0,25% do orçamento consagrado a este fim. Por comparação, em 2011, cerca de 295 milhões foram afectados por este tipo de crime.

A razão para o aumento do valor defraudado prende-se, de acordo com Bruxelas, “quase inteiramente com dois casos de fraude em matéria de fundos pré-adesão, que implicaram montantes consideráveis”.

Do lado das receitas, as suspeitas de fraude ou fraudes confirmadas atingiram 77,6 milhões de euros, o que representa 0,42% dos recursos próprios gerados em 2012. Contrariamente às despesas, o valor defraudado nas receitas diminuiu em 2012, uma vez que em 2011 este tipo de actividade afectou cerca de 109 milhões de euros.

Face a estes valores, a Comissão considera que é “necessário adoptar medidas firmes para proteger o orçamento da UE”. Para “intensificar a luta contra a fraude”, Bruxelas adoptou, no último, ano uma série de medidas. Entre esta nova estratégia destaca-se a proposta de criação da Procuradoria Europeia. Esta nova instituição irá “reforçar significativamente a investigação e a acção penal contra práticas criminais que afectem o orçamento da UE”.

“As propostas que apresentámos no último ano, nomeadamente a proposta relativa a uma Procuradoria Europeia, podem constituir um rude golpe para os autores de fraudes na Europa”, considera o comissário responsável pela Fiscalidade e União Aduaneira, Auditoria e Luta contra a Fraude, Algirdas Semeta.

Ainda entre estas iniciativas destaca-se o novo regulamento do OLAF, que “dará origem a um Organismo Europeu de Luta Antifraude mais forte”.

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