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16/07/2013 - Porto 24 / Lusa Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prisão para mulheres que burlaram 86 pessoas com falsas promessas de trabalho


O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou esta segunda-feira a 5 anos e meio de prisão 2 mulheres acusadas de, em 2008 e 2009, terem burlado 86 pessoas com falsas promessas de trabalho no estrangeiro.

O acórdão refere que as arguidas Maria da Conceição Moredo, de 55 anos, e Maria José Pereira, de 54 anos, uma solicitadora que se dizia secretária pessoal daquela, conceberam um plano visando “aliciar o maior número possível de pessoas que conseguissem com uma falsa promessa de trabalho no estrangeiro”.

Pretendiam desse modo obter “benefícios económicos à custa de todos aqueles que os contactassem”, tendo para efeito colocado anúncios em 2 jornais diários no nome de uma sociedade designada Moredo Prestige.

O colectivo presidido pelo juiz William Themudo refere que, “em média”, cada candidato “entregava aos arguidos 192 euros” para alegadas despesas burocráticas, mas, “em muitos casos, o valor podia ser superior aos 500 euros”.

O esquema funcionou entre o último trimestre de 2008 e 30 de Julho do ano seguinte, quando houve uma busca da Polícia Judiciária à instalações que a sociedade possuía na Rua de Santa Catarina, no Porto.

Era aí e no Hotel Roma, em Lisboa, que a empresa recebia os candidatos atraídos por promessas tentadoras de trabalho sobretudo em Angola, mas também em países como a França e a Suíça – que, porém, nunca se concretizaram.

Uma das vítimas, segundo refere o acórdão lido pelo juiz William Themudo, trabalhava então na Irlanda como “pedreiro de primeira”, ganhando “2.300 euros” líquidos mensais e decidiu despedir-se “para ir para Angola” atrás de um emprego que se revelou fictício.

Esse homem, que entretanto ficou no desemprego, tem direito à indemnização mais alta no âmbito deste processo: 113 mil euros, a pagar pelos arguidos e pela sociedade Moredo Prestige.

William Themudo disse que o tribunal detectou “86 episódios destes candidatos à emigração” e aprovou “20 pedidos de indemnização” de valor inferior a 2 mil euros.

O tribunal entende que “a ilicitude dos actos praticados pelos arguidos é algo elevada”.

“A culpa é elevada por força de dolo intenso, persistente, sem qualquer consideração pela condição das pessoas atingidas, algumas desempregadas e por isso desesperadas”.

As vítimas desta burla estavam “dispostas a suportar o duro sacrifício da emigração, essa constante trágica da história do nosso povo e, tristemente, da actualidade da vida portuguesa”, assinala ainda o acórdão.

O processo abrangia mais 2 arguidos: a filha de Maria da Conceição Moredo, Sandrine, e um funcionário da já citada sociedade, Vítor Alves.

Sandrine acabou por ser absolvida, mas Vítor Alves, de 39 anos, foi condenado a 3 anos de prisão, com pena suspensa.

Maria da Conceição Moredo já tem 9 condenações anteriores, por burla, ofensa à integridade física, cheques carecas e depoimento falso.

A mais recente dessas condenações, 6 anos de prisão, data de 27 de Julho do ano passado e deveu-se a burla qualificada. Nesse caso, a arguida burlou um empresário em 600 mil euros fazendo-se passar por herdeira do fabricante de esferográficas BIC.

Maria José Pereira, por sua vez, também já tem antecedentes criminais, registando 3 condenações anteriores.

Ambas estão em reclusão no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.

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