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11/07/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Papa Francisco anuncia reforma no código penal do Vaticano

Crimes como pedofilia, corrupção e lavagem de dinheiro passam a ser punidos com mais rigor a partir de 1º de setembro.

O Papa Francisco anunciou, nesta quinta-feira (11), uma reforma no código penal do Vaticano. Crimes como pedofilia, corrupção e lavagem de dinheiro passam a ser punidos com mais rigor a partir de 1º de setembro.

Desde a criação do Estado do Vaticano, em 1929, que o Código Penal da Santa Sé não sofria reformas.

O decreto de Francisco vai abolir a prisão perpétua, que será substituída por penas de 30 a 35 anos.

As maiores mudanças se referem aos crimes contra menores. O Papa Francisco tornou mais rigorosas as punições para crimes como a venda e prostituição de menores, violência sexual, pornografia, e atos sexuais com menores. Um passo importante na luta contra a pedofilia, que já era combatida por Bento XVI.

No novo código também foram incluídos novos delitos, como tortura, genocídio e discriminação racial. E novas leis contra lavagem de dinheiro e corrupção. São previstos bloqueios de contas e confisco de bens.

Além disso, os documentos do IOR, o banco do Vaticano, foram apreendidos pela magistratura da Santa Sé, para evitar que desapareçam.

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