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08/05/2012 - O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação para combater falsificação de calçados é deflagrada em Nova Serrana, Pará de Minas e BH

Por: Ana Clara Otoni e Mábila Soares

Grupo investigado é suspeito de ter sonegado R$ 12 milhões de reais em impostos por ano.

Uma operação conjunta foi deflagrada nesta terça-feira (8) para combater a falsificação de calçados em Nova Serrana, no Centro-Oeste Mineiro, Pará de Minas, na região Central do Estado e em Belo Horizonte. O grupo que está sendo investigado é suspeito de ter sonegado R$ 12 milhões de reais em impostos por ano, na região de Nova Serrana. A ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPE), Secretaria Estado de Fazenda, Advocacia-Geral do Estado, Receita Federal e policiais militar, civil e rodovia federal, além do corpo de bombeiros cumpriu mandados de busca e apreensão em doze endereços residenciais e comerciais nessas cidades.

A operação foi nomeada “Lava Pés” - em referência ao desmantelamento de grupo que atuavam nas falsificações de calçados - e decorre de denúncias e reclamações sobre atividades ilícitas que estariam sendo executadas por fabricantes de calçados localizados em Nova Serrana. As denúncias recebidas pelo MPE davam conta, principalmente, da falsificação de marcas famosas, além da concorrência desleal e crimes de sonegação fiscal. Estima-se que esse grupo seja responsável por 90% do movimento econômico da região de Nova Serrana e a sonegação fiscal da ordem de R$12 milhões por ano.

A Operação "Lava Pés" conta com um procurador de Justiça, quatro promotores de Justiça, dois advogados do Estado, 62 auditores fiscais da Receita Estadual, 98 policiais militares, 15 auditores da Receita Federal do Brasil, seis bombeiros militares, policiais civis e técnicos do Ministério Público.

Entenda

Após as investigações, constatou-se que as empresas envolvidas usavam insumos e matérias primas vindos de fora do Estado para a fabricação de calçados. O material era destinado a empresas diversas daquelas constantes do documento fiscal. Dessa forma, embora saindo dos fornecedores com nota fiscal, tais insumos chegavam desacobertadas aos reais destinatários. Com isso, era possível ao grupo fabricar produtos falsificados e comercializá-los no mercado paralelo, sem a emissão de documentos fiscais. Os destinatários fictícios das notas também eram beneficiados pelo esquema, uma vez que recebiam as notas fiscais graciosas e se creditavam do ICMS nelas destacado.

O material apreendido foi enviado para a Receita Federal em Belo Horizonte. A expectativa é que o Ministério Público amplie as investigações para outras empresas em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Nordeste. Até às 16h15, o material recolhido não tinha sido contabilizado.

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