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04/07/2013 - Portal Caparaó / O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ministério Público combate fraude em rede de postos de combustíveis

Por: Juliana Baeta


BELO HORIZONTE (MG) - O esquema fraudulento armado pela Rede Gentil de postos de gasolina, que conta com 37 unidades espalhadas por Minas Gerais, foi revelado na manhã desta quarta-feira, durante a operação "G-37", coordenada pelo Ministério Público. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda (SEF/MG), o prejuízo causado pelo grupo aos cofres públicos, nos últimos 5 anos, ultrapassa os R$ 15 milhões.

O esquema de sonegação e concorrência predatória da Rede Gentil funcionava em Barbacena, na região Central do Estado, Lavras, no Sul de Minas, Divinópolis, na região Centro-Oeste e Governador Valadares, Ipatinga e Periquito, no Vale do Rio Doce. A operação contou com a participação de 34 auditores da Receita Estadual, um procurador de Justiça, dois promotores de Justiça, dois delegados de polícia e 38 policiais militares, além de fiscais da Agência Nacional do Petróleo e do Procon-MG.

Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sete endereços, sendo três comerciais e quatro residenciais. Além disso, a Receita Estadual promoveu ações de busca e apreensão administrativas em sete postos de combustíveis, todos da Rede Gentil.

Entenda o esquema

Os postos de combustíveis da Rede Gentil já foram autuados diversas vezes, principalmente pela recusa de entrega de arquivos eletrônicos e pela instalação irregular de aplicativo fiscal nas bombas de combustíveis. Além disso, os responsáveis já foram autuados ainda pela entrada, estocagem e revenda de produto sem documentação fiscal, estando parte dos débitos autuados já inscrita em dívida ativa.

O esquema tem início quando os postos da rede compram álcool de usinas localizadas em Minas Gerais, passando-se por compradores do Nordeste do país ou do Espírito Santo, onde a alíquota de operações interestadual é de 7%, bem inferior à alíquota interna de 19%. Desta forma, só com esta fraude, a rede reduz a carga tributária em 12%.

Como o álcool chega ao posto de combustíveis mineiro sem documento fiscal, já que a nota emitida pela usina foi destinada a postos ou distribuidoras de outras regiões do país, os sonegadores precisam manipular as bombas de combustíveis de modo a esconder o volume adquirido sem nota e tornar o volume de entrada de álcool compatível com o volume de saída. Para isso, eles voltam os encerrantes (registros de quantidades e valores das máquinas), periodicamente, zerando os registros.

Com a sonegação, os postos da Rede Gentil conseguem fixar preços de venda inferiores aos praticados no mercado, fato que gera um efeito tão ou mais nocivo do que a sonegação fiscal: a concorrência desleal, já que os postos que operam legalmente não conseguem competir com os que agem na ilegalidade. Chama a atenção a velocidade com que a rede se expande em Minas Gerais, sendo a rede que mais cresceu no Estado nos últimos anos.

Com a análise da documentação apreendida e as copiagens dos computadores da rede, a Receita Estadual espera promover as autuações dos valores sonegados. O Ministério Público, além de coletar provas que viabilizem o oferecimento de denúncias por sonegação fiscal e crime contra a economia popular, espera desmantelar o esquema criminoso.

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