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05/07/2013 - Jornal do Comércio Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia Civil investiga fraude em concurso público estadual

Por: Juliano Tatsch

Candidatos apresentavam certificados de cursos que não frequentaram.

Branco classifica fraude em seleção como crime contra a sociedadeA Polícia Civil do Rio Grande do Sul, por meio da Delegacia Fazendária (Defaz) do Departamento de Investigações Criminais (Deic), desencadeou na manhã desta quinta-feira uma operação para investigar uma quadrilha que teria fraudado um concurso público para o cargo de agente educador da Fundação de Proteção Especial, órgão do governo do Estado.

A investigação policial durou dez meses e resultou na operação que contou com a participação de 100 policiais. Durante a mobilização desta quinta, denominada Operação Konkurado (concurso, em esperanto), foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 13 pessoas prestaram depoimentos. Os detalhes a respeito da investigação foram apresentados ainda na manhã desta quinta, em entrevista coletiva.

O crime, conforme a Polícia Civil, funcionava da seguinte forma: candidatos do concurso obtinham certificados fraudulentos de cursos que não haviam frequentado e os utilizavam como forma de obter melhor qualificação na disputa, apresentando-os para a prova de títulos do certame.

“Na prova de títulos, foram apresentados por um grande número de candidatos certificados fraudulentos e isso os levou a conquistarem melhores posições. Alguns deles estão trabalhando na fundação”, afirma o delegado Joerberth Pinto Nunes, da Defaz. Segundo ele, pedidos de prisões podem ser feitos nos próximos dias.

Conforme a investigação, os certificados eram obtidos junto a uma instituição de ensino privada. “Os próprios interessados procuravam esse estabelecimento, pois ele já estava ficando conhecido”, destaca o delegado Daniel Mendelski.

A polícia também trabalha com a possibilidade de que servidores receberiam vantagens pessoais ao emitirem certificados de cursos coordenados por órgãos públicos e não realizados pelos candidatos. Os depoimentos coletados foram de servidores públicos, candidatos aprovados no concurso e pessoas ligadas a estabelecimentos particulares de ensino. A maioria foi ouvida na condição de investigada. O delegado Mendelski salienta que, no momento, somente são investigados candidatos aprovados para as vagas de agente educador, sendo que outros cargos estão “em análise”.

Os mandados de busca e apreensão de documentos e provas foram cumpridos em residências, estabelecimentos privados e órgãos públicos, como a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), que coordenou o concurso. Conforme o chefe de polícia, Ranolfo Vieira Júnior, “em nenhum momento a FDRH foi alvo de investigação”. “As buscas no prédio da fundação se deram porque foi ela que coordenou o certame e lá haviam documentos importantes. Frisamos que, desde o início dos trabalhos, todos os documentos solicitados junto a FDRH nos foram repassados”, observa Nunes.

Para o presidente da fundação, Jorge Branco, a prática de fraude a concurso público é um crime contra a sociedade. “Esses fraudadores estão causando um imenso prejuízo à sociedade, pois isso gera a diminuição na qualidade do serviço público prestado”, afirma.

Se comprovada a fraude, os responsáveis poderão ser enquadrados nos crimes contra a administração pública (peculato e corrupção passiva), contra a fé pública (falsificação de documentos públicos, fraude em concurso) e formação de quadrilha. Os nomes dos candidatos investigados, assim como os dos servidores e das empresas privadas da área de educação, não foram divulgados em razão de a investigação correr sob segredo de Justiça. A Polícia Civil tem 30 dias para concluir o inquérito e enviá-lo ao Ministério Público.

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