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05/07/2013 - Gazeta de Alagoas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação da PF investiga desvio de R$ 4 milhões

Por: Patrícia Bastos

Indícios de fraude foram descobertos durante fiscalização de rotina feita pela Sefaz.

Arapiraca – A Operação Ribeirinhos, desencadeada ontem no município de Porto Real do Colégio, serviu para a Polícia Federal reunir provas

sobre suposto desvio de recursos federais na prefeitura durante os mandatos de Eraldo Cavalcante Silva e Maria Rita Bomfim Evangelista.

Conforme as investigações iniciadas em 2009, os dois teriam desviado mais de R$ 4 milhões. A PF, no entanto, não divulgou que tipo de recurso teria sido desviado no município.

Na manhã de ontem, equipes da PF estiveram em Porto Real do Colégio cumpriram 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Federal para documentos em residências de servidores, ex-funcionários e pessoas ligadas aos ex-prefeitos, que durante os mandatos chegaram a ser afastados devido à suspeita de desvio de verba pública.

De acordo com a Polícia Federal, tanto Eraldo Cavalcante como Maria Rita mantinham um esquema que usava notas fiscais frias para mascarar o desvio de recursos federais.

Há quase quatro anos, os indícios da fraude foram descobertos durante fiscalização de rotina feita pela Secretaria de Estado da Fazenda no município, referente ao período em que Eraldo Cavalcante era prefeito. Na época, os fiscais suspeitaram da veracidade de algumas das notas apresentadas pela prefeitura na prestação de contas.

No mesmo ano, policiais federais fizeram a primeira operação e apreenderam vários documentos fiscais de empresas que teriam vendido mercadorias ou prestado serviço pela prefeitura.

Na época, a PF descobriu que parte dessas firmas que apareciam nas notas não existiam e outras nunca haviam firmado contrato com a prefeitura.

Outra operação de busca e apreensão de documentos foi deflagrada em 2010, já no mandato de Maria Rita. Na época, a PF constatou uso de documento falso e fraude em licitações.

Com a descoberta de mais notas falsificadas, os agentes federais descobriram que um escritório de contabilidade de Penedo seria responsável, em tese, pela falsificação de documentos públicos, que seriam utilizados para mascarar a fraude.

Com a junção dos documentos apreendidos ontem, a PF tem como objetivo incrementar o inquérito sobre os crimes de uso de documento falso, fraude em processo licitatório e sonegação fiscal.

Com a conclusão das investigações, o relatório deverá ser remetido ao Ministério Público Federal (MPF). Caso os ex-gestores sejam condenados, poderão cumprir pena de 15 anos de reclusão.

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