10/07/2013 - G1

Juiz da Paraíba é afastado por suspeita de fraude em empréstimos

Afastamento imediato aconteceu após audiência no TJPB. Caso foi mostrado no dia 16 de junho pelo Fantástico.

Uma audiência do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por unanimidade pelo afastamento imediato de um juiz da cidade de Picuí, a 250km da capital João Pessoa, por suspeita de participação em um esquema de fraudes em empréstimos consignados. O tribunal decidiu pela instauração do processo administrativo contra Mário Lúcio Costa Araújo. O caso foi mostrado em reportagem do programa Fantástico no dia 16 de junho.

As irregularidades teriam ocorrido nas cidades de Picuí e Barra de Santa Rosa, com a corregedoria do Tribunal de Justiça tendo pedido o afastamento do magistrado que atua nas duas comarcas assim que as denúncias foram feitas.

Entenda o caso

Segundo a investigação, um grupo específico de advogados convencia as vítimas a entrar com ações na Justiça contra os juros que eram cobrados pelos bancos em empréstimos consignados e tinham ganho de causa, por meio de liminares. No entanto, os advogados convenciam as pessoas a fazer um novo empréstimo. Com o dinheiro desse novo contrato, os advogados eram pagos e a pessoa ficava com duas dívidas.

A investigação nas comarcas de Picuí e Barra de Santa Rosa teve início após a corregedoria do Tribunal de Justiça desconfiar da quantidade de ações revisionais de contrato de consignação, cerca de 2 mil, que estavam tramitando nas duas cidades. Nelas, os clientes das instituições financeiras alegam taxas abusivas de juros e pedem a suspensão do contrato de empréstimo e depois ganham o direito de fazer um novo financiamento. As liminares eram sempre concedidas pelo mesmo juiz, Mário Lúcio Costa Araújo.