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09/07/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prefeitura faz operação em cemitérios após fraude em venda de túmulos

Santa Casa administra os 13 cemitérios públicos do Rio desde 1979. Prefeitura afirma que está preparando novo edital de concorrência.

A prefeitura do Rio vai fazer nesta terça-feira (9) uma nova operação de fiscalização no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, Zona Portuária. Técnicos da Secretaria da Casa Civil e da Secretaria de Conservação vão acompanhar os trabalhos.

A polícia investiga a venda ilegal de sepulturas em cemitérios públicos. No São João Batista, em Botafogo, o metro quadrado chegava a custar R$ 150 mil. O esquema criminoso revelado pelo Fantástico é operado por funcionários da Santa Casa de Misericórdia, que recebe dinheiro da prefeitura mesmo sem contrato há três anos.

Policiais da Delegacia Fazendária vistoriaram nesta segunda-feira (8) os cemitérios denunciados na reportagem do Fantástico e encontraram construções irregulares. Segundo a polícia, o presidente da Santa Casa, que administra os cemitérios públicos do Rio, e todos os funcionários envolvidos serão intimados a depor.

“Iniciamos uma investigação e conseguimos hoje também investigar algumas testemunhas. Algumas no próprio cemitério e outras inclusive que nos ligaram relatando uma série de irregularidades existentes nestes cemitérios”, afirmou a delegada Izabela Santoni.

Durante dois meses, o repórter Eduardo Faustini investigou o esquema criminoso nos cemitérios São João Batista, da Cacuia, na Ilha do Governador, e São Francisco Xavier, no Caju. Eram funcionários da Santa Casa que faziam as vendas ilegais. Eles ofereciam túmulos abandonados e construíam novos de forma clandestina.

Quem participa do negócio criminoso afirma que tudo acontece com o conhecimento da direção da Santa Casa, que também receberia parte dos lucros. O presidente Dahas Zarur nega.

“Não é verdade. Radicalmente não é verdade. Vendem, roubam, fazem. Isso eu afirmo e cobro”, disse o provedor da Santa Casa Dahas Zarur.

A Santa Casa administra os 13 cemitérios públicos do Rio desde 1979. O contrato, que venceu pela primeira vez em 2004, foi renovado três vezes, mas perdeu a validade em novembro de 2010.

“A expectativa é que se faça uma nova licitação, são contratos mais consistentes. A alegação é de que até 2013 a licitação estava sob judice, estava dependendo de uma decisão judicial. Agora foi declarado nulo esse edital, então tem que se licitar agora”, afirmou Thierf Montebello, presidente do Tribunal de Contas do Município.

Novo edital de concorrência

A prefeitura afirma que está preparando um novo edital de concorrência. Nesta segunda-feira (8), fiscais da prefeitura interditaram sepulturas construídas irregularmente no cemitério São João Batista e recolheram documentos para investigar possíveis fraudes na venda de túmulos.

Segundo o Secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho há previsão para sair o edital. “Mais duas semanas nós estaremos recebendo o estudo de viabilidade, que leva em conta um inventário novo sobre a quantidade de jazigos destes 13 cemitérios, questões ambientais, questões geológicas para que este estudo de viabilidade possa preparar uma licitação, levando em consideração o que a Justiça determinou que não pudesse ser feito na antiga licitação que a Prefeitura tentou e possa definitivamente interromper essa relação que existe com a Santa Casa e esses 13 cemitérios que não tem a menor condição de seguir”, falou o secretário da Casa Civil.

Pedro Paulo Carvalho afirmou que o problema é a relação jurídica precária com a Santa Casa. “Nós precisamos romper isso. A Santa Casa está com os dias contados. Nós vamos terminar neste semestre agora uma nova licitação por determinação do prefeito Eduardo Paes. Nós começamos estes estudos assim que a Justiça determinou que a licitação de 2007 não poderia prosseguir. Iniciamos este trabalho e no segundo semestre teremos uma nova licitação para ai sim, ter um novo time de fiscais, que as multas sejam cumpridas, as intimações e os serviços funerários sejam feitos adequados para o cidadão do Rio de Janeiro”.

A Santa Casa declarou que está investigando as denúncias e que não afastou os funcionários mostrados na reportagem em respeito ao direito de defesa. A polícia pede para quem tiver informações sobre venda irregular de jazigos, ligar para o Disque Denúncia pelo telefone 2253-1177 ou diretamente para a Delegacia Fazendária pelo 2332-1682.

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