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14/11/2007 - Correio Braziliense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TCDF apura suposta fraude de apresentação de diploma universitário

Por: Ana Maria Campos


O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu uma investigação interna para apurar suspeita de que dois de seus servidores apresentaram diplomas de curso superior falsos para serem admitidos no quadro funcional. Uma apuração preliminar demonstrou que os documentos apresentados pelos dois analistas de finanças e controle externo para comprovar a graduação não são verdadeiros. O processo corre sob sigilo no TCDF há nove meses. Desde que foram informados de que seriam alvo de sindicância, eles pediram afastamento do cargo.

A suspeita foi levantada inicialmente porque um dos servidores sob investigação era considerado sem aptidão para realizar a função de fiscalização das contas públicas do Distrito Federal. Essa situação despertava constrangimento entre funcionários do tribunal que exerciam função semelhante em inspetorias encarregadas das instruções de processos. Assim que assumiu a presidência do TCDF, o conselheiro Paulo César de Ávila e Silva decidiu, em fevereiro, apurar o caso de forma mais detalhada.

Ele, então, pediu que fosse feito um pente fino na documentação de todos os servidores da Casa que exercem atividade em que se exige graduação. Todos os diplomas dos servidores foram checados nas respectivas instituições de ensino superior para que fossem atestadas as autenticidades. O resultado foi negativo em dois casos, entre os quais o do servidor que sempre apresentou baixo desempenho.

Universidades

Um dos servidores apresentou diploma do Centro Universitário de Brasília, o Uniceub. Mas a instituição, segundo o presidente do TCDF, não confirmou a graduação. O número do registro existe. Mas não corresponde ao nome do funcionário investigado. O outro funcionário apresentou documentação supostamente falsa de formatura na Universidade Federal de Uberlândia. A instituição de ensino também não confirmou a veracidade do diploma. “Vamos dar todas as chances para os dois servidores se defenderem. Mas, se eles não conseguirem atestar a graduação, perderão os empregos e ainda terão de devolver os salários que receberam”, afirma Paulo César Ávila.

Apesar de não conseguirem comprovar a graduação, os dois servidores foram aprovados num concurso público de alto grau de exigência. Para ingressar no TCDF, eles fizeram provas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Previdenciário e Tributário, além de Economia, Contabilidade, Auditoria no Setor Público, Português, Matemática Financeira, Inglês e Raciocínio Lógico. O concurso foi promovido pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) da Fundação Universidade de Brasília no segundo semestre de 2002. Bem colocados, os dois foram chamados ainda em janeiro de 2003 para tomar posse no Tribunal de Contas do Distrito Federal com salário inicial de R$ 4.759. Hoje o contracheque de analistas de finanças e controle em início de carreira corresponde a R$ 7.031.

Um dos investigados pediu exoneração assim que se descobriu sob apuração. Mas o presidente do TCDF suspendeu o desligamento até a conclusão da investigação. O outro funcionário entrou de licença médica. Além de perderem os cargos, eles poderão ainda ser denunciados pelo Ministério Público por crime de falsidade ideológica, caso haja comprovação de que usaram documentos falsificados. O TCDF mantém os nomes dos envolvidos sob sigilo até o encerramento da sindicância.

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