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02/07/2013 - Infonet Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude: Sergipe na rota da Operação Violência Invisível

Operação foi desencadeada pela PF em Minas Gerais.

A Polícia Federal em Sergipe está aguardando informações sobre os desdobramentos da Operação Violência Invisível articulada no Estado de Minas Gerais para desarticular uma suposta organização criminosa com atuação em vários Estados brasileiros para fraudar licitações destinadas à aquisição de precatórios judiciais. Sergipe foi citado no inquérito policial de Minas Gerais, mas ainda não há mandados judiciais a serem cumpridos nos municípios sergipanos.

Conforme explicações da assessoria de comunicação, a Polícia Federal em Sergipe ainda não tem uma posição sobre a questão, mas não descarta a possibilidade de abrir inquérito policial específico para investigar possíveis fraudes em municípios sergipanos.

Há duas probabilidades, conforme a assessoria de imprensa da PF: receber parte do inquérito oriundo de Minas Gerais para dar prosseguimento às investigações ou receber informações sobre o que já foi apurado para que a PF em Sergipe possa instaurar um outro inquérito policial específico para investigar a suposta atuação desta organização criminosa em território sergipano.

A Operação Violência Invisível foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 2, em Montes Claros, no Estado de Minias Gerais. Conforme a PF, a organização teria atuação em Minas Gerais e também nos Estados de Sergipe, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia.

Conforme a PF de Minas Gerais, cerca de 100 policiais estão dando cumprimento simultâneo a 53 mandados judiciais: 20 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três mandados de condução coercitiva e nove mandados de prisão temporária.

Os trabalhos contam com a participação do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Federal do Brasil. A atuação da organização criminosa, pela complexidade, será julgada tanto pela Justiça Federal, quanto pela Justiça Estadual.

A ação

Conforme a PF, a quadrilha é formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, cujo grupo fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa. Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida expressamente pela lei.

Os municípios mineiros que, até o momento sofreram com a ação do grupo criminoso foram: Águas Vermelhas, Capelinha, Caratinga, Ipatinga, Itambacuri, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, além do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas Cisrun). Somente em Minas Gerais, foram desviados mais de R$ 70 milhões.

A lista com os nomes de outros municípios que surgiram durante as investigações, bem como as provas colhidas serão compartilhadas com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais de Contas dos estados lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos, inquéritos e investigações desses órgãos, com a finalidade de se promover a recuperação do dinheiro público desviado.

Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, fraude às licitações, corrupção ativa e passiva, dentre outros.

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