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25/06/2013 - TVI Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude ao SNS: MP acusa 18 pessoas

Por: Carlos Enes

Por burla, corrupção, falsificação e associação criminosa.

É uma notícia TVI. O Departamento Central de Investigação e Acção Penal do Ministério Público acusou esta terça-feira seis médicos e doze profisisonais ligados ao comércio do medicamento por uma fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) de dez milhões de euros. Há outras investigações em curso e três médicos presos à ordem do processo.

M.A., do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto, é uma das seis médicas acusadas de falsificação de receitas e burla ao SNS. Passou dezenas de receitas concentradas em dois ou três medicamentos comparticipados pelo Estado mais caros do mercado, como o antiepilético «Lyrica», com apresentações de 75 e 100 euros por embalagem, ou o «Seroquel», um medicamento para controlar a esquizofrenia e outras doenças psiquiátricas com embalagens a 150 euros.

Tantas receitas caras deram nas vistas porque fizeram disparar a despesa pública com origem no centro de saúde. Normalmente, a despesa com estes medicamentos no Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto situava-se nos 2/3 por cento da média nacional, mas em Setembro de 2010 disparou para os 60 por cento e nos meses seguintes continuou muito acima do normal.

Há um ano foram as primeiras buscas, hoje os arguidos foram notificados da acusação, alguns deles na cadeia. Seis médicos e doze outros profissionais ligados ao comércio do medicamento são acusados pelo DCIAP de crimes de corrupção, burla, falsificação de receitas médicas e associação criminosa. O processo conta com testemunhos dos próprios doentes cujo nome foi usado para burlar o SNS.

A acusação fala no prejuízo ao SNS superior a dez milhões de euros. A rede «Remédio Santo» usava uma delegada, o marido e vários outros delegados de informação médica para aviar receitas falsas nas farmácias. Cada receita custava entre 400 e 700 euros ao SNS.

A unidade nacional de combate à corrupção da PJ continua a investigar a fraude ao SNS, que poderá ainda atingir centenas de outras pessoas.

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