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27/06/2013 - Diário da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Sempre há um canalha comprando voto e outro vendend

Por: Andre Junior


É hora de deixar a hipocrisia de lado e aprendermos que: honestidade faz parte de uma nação bem sucedida. A corrupção escancarada está nos três poderes do país e alastrada na sociedade como um todo. O nepotismo está funcionando a todo vapor em toda parte do governo federal ou estadual, falam até em nova pratica o nepotismo cruzado. O jeitinho que o povo usa pra conseguir isso ou aquilo é usado á todo momento em toda parte do país. O “por fora”, aquela quantia, que serve pra dar agilidade num processo ou numa situação que envolve algumas assinaturas de um chefe de qualquer gabinete está aí pra todo mundo ver! A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre. Nossos governantes são reflexos de uma sociedade que gosta de resolver seus assuntos na base da troca de favores. Nunca é feito negócios com lisura integridade e honestidade como manda o figurino! Ser honesto é vergonhoso? A resposta é um sonoro Sim. Claro que é, quando praticamos a honestidade somos taxados de trouxa, excêntrico, babaca, criador de problemas, pessoa que quer aparecer, enfim, um grande asno, ser honesto é terrível. Astucioso, egoísta, alerta às chances de burlar os cidadãos e o Estado, espantoso desrespeito pelo bem comum e pelas leis — esta a imagem que se tem do corrupto, o mais notório personagem da realidade política atual, no Brasil e, pode-se dizer, no mundo. “Mas quem, afinal, são os corruptos?”, provoca o psicanalista Manoel Tosta Berlinck, de São Paulo. Aqueles que trabalham para o governo e se apropriam de bens públicos? Os profissionais liberais que não declaram integralmente seu imposto de renda? O chefe de compras que aceita propina para escolher o fornecedor da empresa onde trabalha? Toda a população, enfim, porque não exige nota fiscal ao fazer suas compras e facilita aos comerciantes lesar o fisco? O dono do posto de combustível que “batiza” o produto? O feirante que não aferiu a balança? O governo, com seus exorbitantes impostos pensando que, cobrando tanto, pode sorrateiramente combater os “malandros” que fraudam o fisco. Os “malandros’’que são os fraudadores cada vez mais querem burlar as leis. Tentam combater as altas taxas de impostos cobrados pelo governo, sonegando! Portanto o ciclo de malandragem tanto de uma parte quanto de outra é vicioso, não há fim! Há pessoas que adoram tirar vantagens em tudo, algumas cortam filas de banco, filas de cinema, filas do almoço, até mesmo a fila de transplantes! Corrupção passiva: solicitar ou receber, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou até antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida ou apenas sua promessa. Por exemplo, quando o funcionário propõe um “por fora” para expedir mais rapidamente um documento oficial. Artigo 317 do Código Penal. Concussão: espécie de corrupção passiva mais grave, porque o funcionário não pede, exige a vantagem indevida. A jurisprudência já admite que esse crime pode-se abranger particulares. Assim, Paulo César Farias exigiu de empresários pagamento de taxas para que se habilitassem a concorrências para realização de obras públicas, está incurso nesse crime. Artigo 317 do Código Penal. Peculato-estelionato: apropriação indevida de dinheiro, valor ou outro bem qualquer (tanto público quanto particular) que o funcionário detém em razão do cargo que ocupa, e utilizada em seu proveito ou de outra pessoa. Por exemplo, o diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas que usa as máquinas do órgão para perfurar um poço na propriedade particular de um deputado. Artigos 312 e 313 do Código Penal. Corrupção ativa: a pessoa que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para que realize, omita ou retarde ato de sua obrigação. Por exemplo, o servidor deve conferir certidões que habilitarão a empresa a participar de concorrência pública mas faz de conta que não viu irregularidades nelas e aprova tudo. O sujeito ativo desse crime é o corruptor. Artigo 343 do Código Penal. Exploração de prestígio: obter para si ou outra pessoa vantagem ou promessa dela, a pretexto de influir em funcionário público no exercício da função. É um dos casos típicos de “você sabe com quem está falando?”E um dos enquadramentos a que se sujeitaria o já citado PC Farias, por usar a amizade do presidente Fernando Collor. Absorve o crime de estelionato e consuma-se logo que o sujeito obtém a vantagem ou sua promessa, mesmo que descumprida. Artigo 332 do Código Penal. Estelionato: empregar meios fraudulentos para induzir ou manter a vítima em erro, com o fim de obter proveito patrimonial indevido. Não envolve violência, mas exige esperteza do fraudador e malícia ingênua da vítima. Por exemplo, o fraudador vende, por preço vil, uma corrente que diz ser de ouro. A vítima acha que está levando vantagem e compra uma corrente de latão. Artigo 171 do Código Penal. Sonegação fiscal: ato doloso que consiste em falsear, omitir ou inserir declaração inexata em documento de natureza fiscal, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento do tributo. Artigos 743 a 747 do Código Tributário. Depois da aprovação da lei do colarinho branco, em 1991, os crimes de natureza fiscal passaram a receber penas pesadas. Por essa lei, os crimes de sonegação fiscal, a ausência de declaração do imposto de renda ou a sonegação de informações na declaração, passaram a sujeitar o cidadão a multa, prisão e perda de bens. A lei pretende compelir o pagamento de impostos, coibindo o enriquecimento sem causa que o justifique; no Direito, é presunção de ato ilícito. Bom, alguém está preso por ter cometido algum desses crimes no Brasil? A resposta é um drástico Não. Mas porque não? Alguém deu um jeitinho, encontraram uma maneira “fácil” de não responder pelos crimes, resumindo, a lei mais uma vez é deixada de lado e o dinheiro fez a diferença. O dinheiro da propina decretou a absolvição. A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo são usadas para beneficiar os agentes econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas) e não a população do país como um todo. A corrupção provoca distorções econômicas no setor público direcionando o investimento de áreas básicas como a educação, saúde e segurança para projetos em áreas em que as propinas e comissões são maiores, como a criação de estradas e usinas hidroelétricas. Além disso, a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projetos e, com isso, seu custo. Isto distorce ainda mais os investimentos. Por esta razão, a qualidade dos serviços governamentais e da infra-estrutura diminui. Em contrapartida, a corrupção aumenta as pressões sobre o orçamento do governo. Em seguida, esta pressão se reflete sobre a sociedade com o aumento dos níveis de cobrança de impostos, taxas e tributos. Há uma mobilização sendo programada por um grupo de pessoas para pressionar o governo pra baixar a carga horária de trabalho de 44 horas semanal para 40 horas. Então muitos brasileiros pensam que são espertos e que os otários são os que trabalham muito, como os japoneses que trabalham até mais de12 horas por dia. Não podemos esquecer que foram os idiotas trabalhadores japoneses que construíram em 4 décadas um país que se tornou uma mega potência mundial em tecnologia, saúde e organização, é sempre bom lembrar que os japoneses foram eleitos como os mais honestos do planeta! O terremoto de 11 de Março e o tsunami subsequente mostraram a força do povo do Japão, também as melhores qualidades do japonês. Entre os escombros e destroços encontrados cerca de 48 milhões de dólares, todo dinheiro entregue à polícia. Imediatamente após o desastre, todos admiravam a atitude calma e controlada dos sobreviventes. Não é o resultado de uma filosofia estóica, mas sim o produto de uma cultura que foi formada, ou mesmo principalmente como uma reação a grandes tragédias. Nós Brasileiros, temos que aprender com as sociedades de sucesso, assim poderemos sonhar com governantes melhores, pois sabemos que nossos lideres são escolhidos e saem do seio da sociedade e dados á eles poderes gigantescos. Inclusive de nos direcionar e conduzir ao futuro que tanto sonhamos! É válido lembrar que sempre aparece um canalha comprando voto e outro canalha vendendo!

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