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23/06/2013 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

'Acusações são infundadas', diz advogado de empresas de ônibus investigadas em SP

Por: José Ernesto Credendio e Mario Cesar Carvalho


O advogado Paulo Iasz de Morais, que defende empresas e pessoas físicas que respondem à ação, afirmou ter certeza de que vai comprovar que todas as acusações feitas pelo Ministério Público contra eles não se sustentam.

Segundo Morais, que preferiu não comentar pontualmente as denúncias da Promotoria, a decisão do juiz de primeira instância de não conceder o pedido de bloqueio dos bens dos acusados, ainda de forma liminar, já é um indicativo de que todos serão absolvidos.

"Nesta fase inicial do processo, apenas apresentamos nossa defesa com documentos que demonstram que todas acusações são infundadas", declarou.

"Temos convicção que a medida judicial proposta, ao final, será julgada improcedente."

Em seus balanços, as duas principais empresas objeto da ação, a Novo Horizonte e a Himalaia, atribuem os sucessivos prejuízos ao descumprimento de cláusulas contratuais pela Prefeitura de São Paulo e pela SPTrans.

Afirmam ainda que entraram na Justiça para tentar receber valores que consideram pendentes no contrato.

Procurada pela Folha, a prefeitura afirmou somente que "se for comprovado que os recursos supostamente desviados das empresas vieram de repasses da tarifa, vai entrar com ação judicial para recuperar os valores".

A Secretaria de Transportes afirma ter "ciência das investigações" e que tem colaborado com as ações da Promotoria.

Em relação à qualidade do serviço, de janeiro à primeira quinzena de junho foram aplicadas multas de R$ 3,5 milhões à Novo Horizonte.

A Ambiental foi multada em R$ 260 mil neste ano.

Durante todo o ano passado, as multas ao consórcio totalizaram R$ 6 milhões.

"A atual gestão da Secretaria Municipal de Transportes reitera que está atenta ao cumprimento dos contratos já celebrados, sempre no sentido de melhorar o serviço que vem sendo prestado", diz nota da pasta.

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) afirmou em nota que sempre esteve disposto a colaborar com a Promotoria.

Ele também não comentou as suspeitas contra as empresas.

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