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20/06/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP-CE pede suspensão de festa em Juazeiro do Norte por fraude

Ministério Público quer suspensão do Juaforró. Recursos para a contratação totalizam de R$ 614 mil.

O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com uma ação na Justiça nesta quarta-feira (19) para suspender a festa junina Juaforró. As representantes do MP-CE Alessandra Magda Ribeiro Monteiro e Juliana Mota constataram fraude em licitação; inexistência de plano de segurança contra incêndio e pânico.

O Ministério Público pede a anulação das contratações e a devolução corrigida de todos os valores que eventualmente já tenham sido pagos. A decisão deverá fixar multa pelo eventual descumprimento, em valor equivalente ao dobro de qualquer quantia dispendida. A ação também requer que cópias da decisão sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por serem agentes de fiscalização.

A contratação do evento custou aproximadamente R$ 614 mil em “recursos próprios do município”, segundo o MP. O órgão ressalta que o município está em estado de emergência, decretado pelo governo estadual por causa da estiagem, reduziu o salários dos professores, tem ruas esburacadas e escolas sendo fechadas.

Protesto e cerco a prefeito

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), passou sete horas dentro de uma agência bancária, após ser sitiado por manifestantes, na terça-feira (18). Ele só conseguiu sair por volta da 23h30. A agência fica localizada ao lado da Praça Padre Cícero, onde cerca de oito mil pessoas realizavam uma manifestação contra a redução do salário dos professores e contra corrupçã.

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