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18/06/2013 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude na prefeitura custou R$ 5 milhões ao município

Por: Kamila Arruda

Servidores acusados começaram a ser ouvidos.

A fraude na arrecadação de impostos municipais ocasionou um rombo de mais de R$ 5 milhões aos cofres da prefeitura de Cuiabá. A informação é do procurador-geral Rogério Gallo, que afirma que já estão sendo implantadas medidas para recuperar o montante.

“O prejuízo já contabilizado gira em torno de R$ 5 milhões, que estamos tentando recuperar. Vamos reestabelecer este débito no sistema e fazer a cobrança de uma forma efetiva. Mas como podem surgir novos desdobramentos, este valor não está fechado”, pontua.

Gallo espera concluir o processo administrativo em no máximo 40 dias. Os 10 acusados de envolvimento no esquema começaram a ser ouvidos ontem (17). Paralelo a isso, a Procuradoria também está realizando a oitiva de 21 testemunhas.

“Todos serão ouvidos até quarta-feira no final do dia. Aí, depois disso, abre vista para eles apresentarem as alegações finais, que seria a ultima defesa, e depois começa correr o prazo para a entrega do relatório por parte da Comissão Disciplinar, que vai apontar o caminho que se deve seguir, pela absolvição ou condenação e suas respectivas penas”, explica.

O procurador ainda acrescenta que existe a possibilidade de a fraude ter atingido outras secretarias. “Isto está sendo apurado dentro deste processo disciplinar com relação a secretarias que estão envolvidas. São as secretarias de Fazenda, Meio Ambiente, Procuradoria e Desenvolvimento Urbano. Mas é possível que se descubra outras pastas, pois tudo isso acaba ocasionando outros desdobramentos”, frisa.

Para o prefeito Mauro Mendes (PSB), a conclusão deste processo é de extrema importância para o município, pois irá mostrar o resultado para a população. “Tenho cobrado da Procuradoria que cumpra o prazo estabelecido para que possa, com celeridade e com garantia da defesa, concluir o inquérito o mais rapidamente possível. Não dá mais continuam assim, porque essas pessoas continuam recebendo. Então temos que concluir isso o mais rápido possível”.

O esquema foi denunciado pelo secretário de Fazenda do Município, Guilherme Muller, em julho passado. Após investigação, a Delegacia Fazendária detectou que 14 servidores estavam envolvidos em fraude no banco de dados do Sistema de Administração Tributária da prefeitura, especificamente no módulo financeiro do contribuinte, com a baixa de débitos sem a respectiva contrapartida do crédito nos cofres do município.

O esquema ficou descoberto pela “Operação Impostor”. Conforme o esquema, parte da dívida ativa do imposto havia sido retirada do sistema, sem que fosse paga.

Além disso, investigações apontaram que outros impostos também estavam sendo fraudados. “Detectamos que, além do IPTU, o ISSQN, emissão de certidões e alvarás, ITBI, habite-se e dívidas com a Sanecap estavam sendo fraudados. Não são somente servidores envolvidos, há pessoas, empresários e empresas também”, explicou o delegado responsável pelo caso, Rogério Modeli.

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