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15/06/2013 - Itu.com.br Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Cartões com Chip - Impossibilidade de Clonagem

Por: Rogério Gimenez


Trabalho com direito bancário no que chamamos de contencioso de massa. Antes disso, era advogado consumerista, o qual zelava pela defesa dos consumidores e foi muito difícil concordar e aceitar a tese de defesa de alguns Bancos e o pior, defender isso junto ao Judiciário.

Talvez por ter visto ambos os lados, tenha certa facilidade em aceitar hoje, depois de muito ler e ver a respeito, a tese da impossibilidade de se clonar cartões com chip.

O nosso País hoje está no topo do mercado no que tange à tecnologia de cartões com chip. Comete-se um erro grande, talvez por falta de estudo sobre o assunto, dizer que é possível se clonar cartão com chip. Na verdade, o que se clona é o cartão em si, os dados constantes da tarja magnética e me perguntam, porque então não tirar do cartão essa tarja? Porque infelizmente alguns países e locais ainda não dispõe da tecnologia com chip e se utilizam assim da tarja, fato este o qual está mudando e mudará totalmente no futuro.

O chip é um microprocessador, como um computador, aonde é armazenado os dados pessoais de cada cliente, sendo que se torna uma identidade do seu usuário. Este chip quando inserido em uma máquina apropriada, se interliga com o Banco e este identifica o usuário e registra, desde a inserção, até a finalização da utilização do cartão, com horas de acesso, local e transação realizada, armazena assim um histórico deste cliente, tudo através de um relatório o qual o Banco tem como imprimir e demonstrar se necessário for. Os dados constantes do chip são ainda criptografados, ou seja, estes dados são embaralhados por um sistema operacional o qual somente outro poderá codificá-los e está tecnologia pertence apenas ao Banco responsável pelo cartão, sendo estes dados só lidos por um sistema operacional apropriado.

O chip foi inventado justamente para se evitar a clonagem e não pode ser clonado e está é a opinião de expert no assunto, como bem tratado em matéria veiculada na Rede Globo de Televisão (http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-ciencia/t/edicoes/v/entenda-como-funcionam-os-chips-inseridos-nos-cartoes/2619652/).

A grande maioria das fraudes realizadas com cartões de tecnologia de chip ocorre por culpa do próprio usuário do cartão em golpes aplicados a estes por descuido ou em algumas situações, utilizados por pessoas próximas a estes com acesso físico ao cartão e com o conhecimento da senha de uso pessoal e intransferível.

A maioria das decisões judiciais não traz em seu texto a possibilidade da clonagem do chip, mas são em grande parte no sentido de que o consumidor é a parte mais fraca da relação e o Banco responde independente de culpa, o que chamamos de responsabilidade objetiva.

Por outro lado, há decisões nas quais os Juízes deixam claro a impossibilidade de se clonar cartões com chip e assim, deram ganho de causa ao Banco (Processo nº 0223371-20.2011.8.26.0100 da 12ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo; Processo nº 0002750.49.2012.8.26.0003 da 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara em São Paulo/SP; Processo nº 583.00.2011.209328-2 da 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP). Do mesmo modo, as Instituições Financeiras vem conseguindo reverter decisões em Tribunais Superiores (REsp nº 557030/RJ – Relatora Ministra Nancy Andrighi; AgRg no Ag 962927/RS do Relator Ministro Ari Pargendler; REsp nº 417.835/AL do Relator Ministro Aldir Passarinho Junior).

Diversos são os golpes aplicados aos consumidores, como por exemplo, a famosa “operação não finalizada”, quando você acaba de usar o caixa eletrônico e alguém se aproxima de você informando que a operação não foi finalizada e o ludibria para inserir o cartão novamente na máquina o instruindo de tal maneira que você acaba mostrando a senha sem querer e num descuido, troca o seu cartão por outro praticamente igual. Fraudes cometidas por pessoas que se passam por funcionários de empresas (Eletropaulo, por exemplo), dizendo que você está com problema no relógio de luz e pede seus dados e depois cobram uma pequena taxa para ajustar o serviço, oferecem a máquina para passar o cartão e neste momento cometem a fraude, obtendo seus dados pessoais e senha do cartão, dentre outras fraudes absurdas, e todas, cometidas por descuido do usuário.

O mais importante é a pessoa zelar pela guarda do seu cartão e senha, não deixar anotada junto com o cartão e nem mesmo na carteira. Não emprestá-lo para ninguém, não confiar em ninguém. Funcionário nenhum do Banco irá solicitar a sua senha em hipótese nenhuma. Não se deve também passar seus dados pessoais. Não existe operação não finalizada, e se você achar que existe, você mesmo pode a finalizar.

Quando alguém lhe der trombada, tome cuidado, veja se o seu cartão não foi trocado ou furtado imediatamente. Verifique se não há pessoas próximas de você olhando quando digita a sua senha.

Outra dica importante, quando digitar a senha na máquina, seja em estabelecimentos comerciais ou principalmente em postos de gasolina, veja se não está digitando a senha aonde deveria constar o valor (golpe muito aplicado). Quando se digita a senha sempre aparecerão asteriscos (*), jamais os números.

Fique esperto, zele pela sua segurança, não se deixe enganar e tampouco seja vítima de um golpe, a fraude pode ser reduzida e evitada se todos tomarem os devidos cuidados, pois cartão com chip cada vez mais está sendo visto como impossível de ser clonado.

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