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12/11/2007 - paraiba.com.br Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF indicia 69 por fraudes à Previdência na Operação Cárcere


O delegado Ricardo Trigueiro da Polícia Federal, enviou à 8º Vara Federal, em Sousa, o relatório final do Inquérito Policial nº 055/2007, que narra a investigação da Operação Cárcere, desenvolvida na Paraíba com o objetivo de apurar fraudes em benefícios de auxílio-reclusão. Foram indiciadas nesta investigação 69 pessoas. Os prejuízos à Previdência Social, segundo estimativas do INSS e da Polícia Federal, ultrapassam R$ 3 milhões. Os auxílios-reclusão foram fraudados pela quadrilha nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Dentre os indiciados está um servidor do INSS, o advogado José Osni Nunes, apontado como líder do grupo criminoso, bem a esposa, Glauciene Ferreira Costa, que estão presos.

Foram presas na Operação Cárcere, 27 pessoas e cumpridos 31 mandados de busca e apreensão. A maioria dos indiciados, inclusive o advogado José Osni, foram indiciados como incursos nas penas dos crimes de estelionato, corrupção, ameaça e quadrilha ou bando.

O “modus operandi” desta quadrilha era o seguinte: Inicialmente a aliciadora (esposa do advogado), arregimentava uma mulher e um preso dispostos a participarem do esquema, mediante a promessa de pagamento de certo percentual quando fosse deferido o benefício. Convencendo-os, a aliciadora recebia os seus documentos pessoais e criava um “filho fantasma” para que o apenado passasse a ter dependente e o pagamento do benefício retroagisse à data da prisão do segurado. Os envolvidos, com ajuda de um funcionário da maternidade, conseguiam formulário de Declaração de Nascido Vivo preenchido com dados falsos, a fim de que obtivessem Certidão de Nascimento materialmente verdadeira. Nesse caso, como não existia o filho, uma outra criança punha, às vezes, o pé no formulário mencionado, recebendo a sua mãe certo valor pela participação. Em algumas situações, quando existia uma criança de pai não declarado, o preso reconhecia de forma inverídica a paternidade da criança. Em caso de não ter sido comprovada a qualidade de segurado do preso, elemento essencial para obtenção do auxílio-reclusão, a aliciadora arregimentava certo proprietário rural para que este fornecesse declaração falsa.

Geralmente, eram falsificadas certidões judiciais e de diretores de cadeia, de modo a alterar a data da prisão do apenado para que este não perdesse a qualidade de segurado ou para retroagir o benefício. A partir do momento em que era preparada toda a documentação fraudulenta, a aliciadora requeria o auxílio-reclusão e contava, normalmente, com ajuda de um funcionário do INSS, a fim de que este não criasse obstáculos à sua concessão. Ao ser concedido o benefício, seu valor era repartido entre os envolvidos.

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