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12/11/2007 - Folha de Rondônia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suíça resiste a pressão para quebrar sigilo

Por: Marcelo Ninio


Um mercado trilionário e cada vez mais competitivo está por trás da prisão de três executivos de grandes bancos suíços na semana passada em São Paulo. O caso despertou antigas dúvidas sobre o lendário sigilo bancário, marca registrada do mercado financeiro suíço.
Embora a questão seja polêmica no exterior e origem de pressões para que o país torne suas instituições financeiras mais transparentes, na Suíça a proteção ao sigilo bancário não é só um consenso há várias gerações, mas um interesse econômico vital para o país.
Especialistas calculam que um terço das contas offshore do mundo -de clientes que residem no exterior- esteja na Suíça -líder absoluto. Ajudar clientes ricos a sonegar impostos é a especialidade de grande parte desse mercado, que nos últimos anos sofreu uma invasão de bancos estrangeiros, atraídos pela atividade de "private banking" (administração de grandes fortunas). Dos 331 bancos instalados no país, 149 são de outros países.
O volume operado chega a US$ 1,3 trilhão, e cresce de 6% a 6,5 % ao ano, diz a organização suíça Declaração de Berna, que defende maior transparência nas leis financeiras do país.
Além do sigilo -cuja quebra pode ser punida com cadeia-, o que torna a Suíça atraente para os sonegadores é que a evasão de impostos não é crime.
"O mecanismo mais importante para os bancos suíços hoje não é mais o sigilo. O principal é a diferença entre evasão e fraude fiscal, já que a primeira é permitida e a segunda é dificílima de provar", diz Andreas Missbach, chefe do programa financeiro da organização.
O sigilo é uma garantia de prosperidade. De acordo com James Nason, da Associação de Banqueiros Suíços, pelo menos 5% da força de trabalho do país trabalha no setor financeiro, responsável por 10% do PIB.
Não foi surpresa, portanto, a derrota da proposta do Partido Socialista de tornar os dados bancários dos clientes mais acessíveis às autoridades. Em um plebiscito realizado em 1984, mais de 70% dos eleitores votaram contra o fim do sigilo.
A proposta de adesão ao Espaço Econômico Europeu foi derrotada, em 1992, em grande parte devido ao receio de que a entrada forçasse o país a mudar suas regras financeiras.
Organizações como a Declaração de Berna usam argumentos morais para atacar a tolerância suíça com evasão fiscal. O dinheiro poderia ser investido em projetos sociais de países emergentes, o que é considerado uma inversão de valores pelos defensores do sistema.
"O problema da evasão fiscal não está nos bancos que recebem o dinheiro sonegado, mas nos altos impostos cobrados. Quanto mais altos os impostos, maior a sonegação", diz o tributarista François Micheloud, que comanda um dos mais conhecidos escritórios de assessoria a estrangeiros que querem abrir contas na Suíça. "Nós só fornecemos o melhor serviço, com estabilidade e sigilo."
Micheloud diz que a Suíça ainda leva larga vantagem sobre outros pontos de atração para clientes estrangeiros -como Luxemburgo, Cingapura, Chanell Islands e Caribe.
Mas o fato de grandes bancos suíços como UBS, AIG Private Bank e Clariden Len, cujos executivos foram presos em São Paulo, estarem se arriscando para ganhar mercados emergentes, mostra como a disputa anda acirrada.
"Me surpreende que um banco como o UBS arrisque sua reputação enviando um executivo para o Brasil numa operação clandestina", disse o economista Hans Geiger, do Instituto de Bancos Suíços, da Universidade de Zurique. "Me parece mais fruto da ganância individual de alguns funcionários do que uma política do banco. Se for a segunda opção, é catástrofe."

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