13/06/2013 - G1

PF cumpre mandado de busca e apreensão na sede do Incra, em RO

2ª fase da Operação Pau-Brasil foi deflagrada nesta quinta, em Porto Velho. Investigações apuram fraudes em obras executadas pelo Incra, diz PF.

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (13), a segunda fase da Operação Pau-Brasil, deflagrada no dia 20 de maio em Porto Velho. Em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), o mandado de busca e apreensão acontece na sede da Superintendência Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital.

O cumprimento do mandado foi expedido pela Justiça Federal em Guajará-Mirim (RO). Desde o início da operação, 21 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes de licitações foram presas no estado, após a deflagração de duas operações conjuntas - 8666 e Pau-Brasil. Sete já estão soltas, entre elas, o ex-prefeito Atalíbio Pegorine e o ex-secretário de Educação Miguel Oreais, ambos de Guajará-Mirim.

De acordo com a PF, a segunda fase da operação deve agregar novos elementos de prova à investigação instaurada para combater o desvio de recursos públicos oriundos do Programa Crédito Instalação, executado pelo Incra. As investigações apontam fraudes em cotações de preços, que eram direcionadas e beneficiavam um grupo de aproximadamente 10 empresas instaladas em Rondônia.

Entenda o caso

A Operação Pau-Brasil iniciou as investigações depois de descobrir que empresários envolvidos na Operação 8666, que também apura desvios de recursos públicos, estavam envolvidos em fraudes onde funcionários do Incra atuavam.

Foram descobertas fraudes em contratos de obras localizadas nos projetos de assentamento Pau-Brasil, Taquara, Pau D’Arco, em Nova Mamoré (RO) e Porto Velho. Na ocasião, cinco funcionários do Incra foram presos, mas quatro estão em liberdade.

Segundo a investigação, a execução das obras beneficiou um grupo envolvendo ao menos 10 empresas que simulavam concorrência entre elas para a prestação dos serviços. Assentados teriam sido coagidos a aceitar obras desnecessárias, sob a ameaça de devolução dos recursos ao governo federal.