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12/11/2007 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Auditoria aponta desvio de R$ 3,3 milhões no Ibama

Por: Leonardo Souza


Auditoria interna realizada pelo Ibama constatou indícios de desvio de recursos e irregularidades em gastos superiores a R$ 3,3 milhões realizados pelo instituto durante o governo Lula, de acordo com laudo obtido pela Folha.
As irregularidades foram identificadas em programas da Diretoria de Proteção Ambiental, comandada por Flávio Montiel da Rocha, entre 2003 e o começo de 2007.
Há suspeitas de fraude em locação de veículos, compra de combustível, aquisição de cartões de celular e reembolsos de contas telefônicas e contratação de consultores e serviços fantasmas.
No trabalho, datado de 6 de setembro passado, os auditores recomendam que as contas sejam fiscalizadas também pela Controladoria-Geral da União. "Recomendamos que o diretor do programa justifique todas as observações acima descritas ou, então, seja feita a devolução dos recursos, fazendo a devida apuração de responsabilidade."
Dois programas foram analisados: o BRA 01/030, que previne e combate incêndios na Amazônia, cerrado, caatinga, Pantanal e áreas remanescentes de Mata Atlântica; e o BRA 01/031, voltado para fiscalização e preservação ambiental.
Entre as dezenas de casos com indícios de fraude está o de um consultor contratado para fazer "a logística" de uma operação de monitoramento e controle de queimadas. Ele foi reembolsado pelo aluguel de um carro entre 10 e 19 de novembro de 2005. Entretanto, ele só chegou ao local do trabalho no dia 18 daquele mês.
As despesas com combustíveis, nas mesmas situações, somaram mais de R$ 800 mil.
Há também aluguéis de ônibus, barcos, caminhão, trator e guindaste. Ao todo, a auditoria relacionou gastos com locação de veículos superiores a R$ 2,177 milhões -todos eles com algum tipo de irregularidade ou com suspeita de fraude.
No levantamento, há um item intitulado "contratação de consultores/produtos "fantasmas'". Nesse tópico, são citados direcionamentos em contratações, aditivos a contratos fechados irregularmente e serviços prestados de forma aparentemente fraudulenta, os quais somam R$ 163,5 mil. "Ficando constatado que a consultora anexou, como parte de seu produto, cópia do relatório anual de fiscalização [documento do próprio órgão]", escreveram sobre um dos casos.
Os técnicos do Ibama chamaram a atenção também para os gastos com cartões de celular e reembolso de contas telefônicas, que passaram de R$ 176 mil, concentrados sobretudo entre 2003 e 2005. Em um período de três meses, por exemplo, a despesa somente com a compra de cartões de celular foi de R$ 30 mil.
"Somos de parecer que os programas [...] tenham que passar por uma auditoria da Secretaria Federal de Controle [CGU], pois [...] o controle existente é muito falho e a aplicação dos recursos e contratações demonstram que está acontecendo diversos atos e fatos administrativos em desacordo com a legislação", escreveram os auditores.

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