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07/06/2013 - Notícias ao Minuto Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Lisboa Chefes das Finanças corruptos escapam à prisão e mantém funções

Duas chefes das Finanças de Lisboa acusadas de estar envolvidas no esquema que lesou o Estado em quatro milhões de euros, em benefício da Carrefour, foram condenadas por corrupção e falsificação, mas vão continuar em funções, avança o Jornal de Notícias (JN).

Lesaram o Estado em quatro milhões de euros, através de um reembolso de IVA a favor da sociedade Carrefour Portugal, e foram condenados por corrupção e falsificação. Contudo, duas chefes das Finanças e dois outros arguidos receberam pena suspensa e as trabalhadoras do fisco até mantiveram funções.

De acordo com o JN, os quatro arguidos e ainda um técnico das Finanças, acusado apenas de um crime de falsificação de documento, foram condenados a penas suspensas entre 15 meses e três anos de prisão.

Em causa está a venda de uma propriedade da Carrefour à ESAF (Espírito Santo Fundos de Investimento), por 25,2 milhões de euros em Dezembro de 2002. No mês seguinte, a sociedade de hipermercados reparou que não tinha requerido às Finanças a renúncia à isenção de cobrança de IVA, que lhe garantiria o reembolso de quaro milhões de euros.

E foi quando decidiram forjar o documento, em Janeiro, que tudo começou. Os trabalhadores da Carrefour, António Viegas, consultor fiscal, e Ana Santos, chefe da contabilidade, puseram em acção o plano para o conseguirem, mas iam precisar da ajuda de pessoas dentro das Finanças.

Viegas pediu então ajuda a uma antiga colega, Maria Rita Domingos, que era chefe da secção de execuções fiscais no Serviço de Finanças de Lisboa. E esta responsável pediu, por seu turno, a ajuda de outros colegas. Resultado? O documento foi forjado e ficou registado como se tivesse sido requerido antes da realização da escritura da propriedade Loures. Mas, no final todos foram apanhados.

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