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25/04/2006 - Jornal de Piracicaba Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pirataria é mais lucrativa que o narcotráfico


Quem compra um produto pirata pode estar colocando em risco a saúde da própria família. Pesquisas revelam que a máfia da pirataria está cada vez mais criativa. Não são somente CDs e DVDs fazem parte desse tipo de crime. Hoje é comum e crescente a falsificação de medicamentos, materiais cirúrgicos (como bisturis, cateter e luvas), pastilhas de carro e até rolamentos de turbinas de avião.
A pirataria também esconde um outro dado preocupante. De acordo com o CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), vinculado ao Ministério da Justiça, as organizações criminosas alimentadas pela venda de produtos falsificados costumam atuar em outras áreas de contravenção, como o narcotráfico e o contrabando de armamentos.
Números da Interpol (Polícia Internacional) relevam que a falsificação de mercadorias tem sido o crime mais lucrativo do mundo e movimenta anualmente US$ 522 bilhões superando o tráfico de entorpecentes, com US$ 360 bilhões.
O CNCP, criado há pouco mais de um ano, tem fechado o cerco à bandidagem, intensificando ações de repressão, além de campanhas educativas à população sobre os riscos à saúde humana e os impactos negativos na economia brasileira. O Conselho já coordenou a retirada de circulação de cerca de R$ 1,5 bilhão de reais em produtos pirateados. Só em 2005, as apreensões na fronteira com o Paraguai cresceram 130% e o comércio ilegal foi reduzido em 60%.
O combate à pirataria é um trabalho que envolve diversos órgãos públicos. A maior parte das ações conta com a parceria entre as polícias estaduais, Federal e Rodoviária Federal, além da Receita. E tem um foco especial nas regiões de fronteira.
O país registrou um recorde no número de prisões e apreensões em 2005. Foram presas 1.200 pessoas, 30 vezes mais do que no ano anterior. As apreensões chegaram a 33 milhões de mídias (CDs, DVDs e softwares), quase o dobro recolhido em 2004.

MÁFIA – Pirataria expande os negócios do crime organizado em outras ramificações igualmente ilegais e bem mais perigosas, se transformando também num problema de segurança pública. Com o dinheiro rápido, essas máfias estão financiando atividades de maior potencial ofensivo, como o narcotráfico e o contrabando de armamentos. No ano passado, cerca de 60% das apreensões de produtos piratas tinham também drogas, armas e munições.
“A população precisa se conscientizar de que o custo social é alto quando se adquire um produto pirata”, afirma o presidente do CNCP e secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
As ações da polícia têm acarretado no desmonte de grandes centros de produção e distribuição de mercadorias falsificadas. O caso mais conhecido é o do chinês Law Kin Chong, que mantinha um depósito de produtos piratas no centro da cidade de São Paulo. Foram necessários 400 caminhões para esvaziar o local, com a apreensão de 90 toneladas de relógios, 18, 5 milhões de CDs e DVDs e pelo menos R$ 102 milhões em produtos de beleza.
Os resultados do combate à pirataria no Brasil têm chamado a atenção no exterior. Em maio, o secretário-executivo do Conselho, Márcio Gonçalves, vai compartilhar as experiências brasileiras em eventos internacionais realizados na Suíça, Portugal e Paraguai. No início de junho ele estará em um encontro na Espanha.

RISCOS – Na busca por um preço mais baixo, muitos consumidores optam pela mercadoria falsificada. Mas neste caso, literalmente, o barato pode sair caro. São óculos de sol, remédios, tênis e brinquedos que colocam em risco á saúde, com danos por vezes irreversíveis. “Há casos em que bonecas piratas são feitas de lixo hospitalar reciclado”, disse Barreto.
A presidente do Departamento de Segurança da Criança e do Adolescente da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), Renata Waksman, lembra que produtos clandestinos são inseguros porque não passam por qualquer tipo de controle de qualidade.
A coordenadora nacional da organização não-governamental Criança Segura, Luciana Oreilly, destaca que produto pirata não identifica a faixa etária, quebra em pequenos pedaços com facilidade e normalmente é feito com substâncias tóxicas.
Óculos de sol também merecem destaque na categoria perigo. Segundo João Luiz Pacini, membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, dificilmente as lentes de óculos falsificados contêm filtros que bloqueiam a luz ultravioleta. Em vez de proteger, podem causar lesões na retina e até mesmo levar à catarata.
Este ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) confirmou a falsificação de três medicamentos a partir de denúncias de consumidores. Com o objetivo de evitar a fraude, a agência está desenvolvendo um projeto em parceria com a Casa da Moeda para a confecção de um selo de segurança. A meta é impedir que as embalagens sejam violadas.

REGIÃO – Em Piracicaba, desde janeiro de 2005, a Polícia Federal abriu 189 inquéritos para investigar crimes de descaminho (contrabando) em toda a região. Grande parte dessas investigações, segundo o delegado Florivaldo Neves, deve-se a apreensões de produtos oriundos do Paraguai. Além de eletrodoméstico, produtos de informática, uma boa parcela das mercadorias eram os considerados “piratas”. Entre os mais encontrados estavam tênis e outros itens de vestuários, além de CDs e DVDs.
“Nem todo produto contrabandeado é pirata”, explicou o delegado. A Polícia Federal apreendeu em novembro do ano passado, em flagrante, cerca de 6.000 CDs piratas em Rio Claro. As mídias continham jogos de vídeo-game (play station). Foram presos o dono da loja e o vendedor. Ambos respondem por violação de direito autoral. O dono da loja foi autuado também por descarrego, já que no estabelecimento foram encontradas mercadorias trazidas ilegalmente do Paraguai.

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