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07/06/2013 - RCM Pharma Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Médicos podem ser suspensos por fraude com medicamentos


Os médicos que não justificam a necessidade da prescrição de medicamentos quando há forte suspeita de cometerem fraude podem ser suspensos da actividade profissional até à conclusão das investigações, avança o Correio da Manhã.

O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, durante a cerimónia de tomada de posse do novo inspector-geral das Actividades em Saúde (IGAS), José Martins Coelho, e da subinspectora-geral, Maria do Rosário Raposo.

“Quando há suspeita de fraude na prescrição de medicamentos, o médico ou justifica a prescrição ou é necessário tomar medidas administrativas que travem a prescrição para que não haja continuidade de uma situação que lesa o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, sublinhou Paulo Macedo.

O governante reconheceu que a “prescrição fraudulenta” incide nos medicamentos com preço de venda ao público e com alta taxa de comparticipação pelo SNS que é praticada em “conluio entre médicos e farmácias e/ou redes mais ou menos organizadas”.

As acções de combate à fraude com os medicamentos já permitiram mais de 30 operações da Polícia Judiciária, que resultaram em 35 detenções e a constituição de 250 arguidos.

O governante defendeu o “combate ao desperdício e à fraude” como dois eixos de suporte decisivos para contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

Para isso, Paulo Macedo defendeu um maior número de acções de prevenção e detecção de situações de corrupção e de fraude.

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