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27/05/2013 - Diário de Pernambuco Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TCE vai passar a lupa em outros municípios

Por: Ana Luiza Machado

Depois de denunciar superfaturamento no Recife, Corte estende investigações a outros municípios.

Diante de suspeitas de irregularidades nos contratos de fornecimento de material escolar pela WEJ Livraria e Papelaria Ltda aos alunos da rede municipal de ensino do Recife, desde 2009, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar a atuação dela em outros municípios do estado. A empresa, segundo o Portal do Cidadão do TCE, forneceu produtos nos anos de 2011 e 2012, período investigado pela Corte, para nove cidades de Pernambuco (veja quadro). E, de acordo com a equipe de auditores do órgão fiscalizador, é preciso verificar se as suspeitas de superfaturamento nos valores dos produtos vendidos à Prefeitura do Recife se repetem em outros municípios .

“Há indícios de ocorrências de fraude estruturada. Os elementos que temos nos deixam preocupados e exige de nós uma investigação ainda mais profunda”, afirmou o conselheiro do TCE, Dirceu Rodolfo. Outro dado que colaborou para as suspeitas do tribunal é o fato de a empresa ser investigada em outros estados. Em Alagoas, por exemplo, no ano passado, o Ministério Público denunciou problemas na qualidade dos produtos fornecidos pela WEJ e distribuídos nas escolas.

Com base em indícios de superfaturamento registrados no Recife, durante a gestão do ex-prefeito João da Costa (PT), o conselheiro Dirceu Rodolfo expediu, no último dia 10, uma medida cautelar suspendendo o pagamento de R$ 21 milhões empenhados pela prefeitura em 2012. Essa informação e os detalhes do processo licitatório ocorrido em 2009 foram publicados na edição de ontem, com exclusividade, pelo Diario. Em apenas sete itens vendidos pela empresa à Prefeitura do Recife, cujos pregões foram comparados com similares do governo do estado, foi apontado um superfaturamento de R$ 8,4 milhões, entre 2010 e 2012.

Em 2011, a cidade de Caruaru empenhou à WEJ Livraria e Papelaria R$ 2,1 milhões, dos quais nada foi pago até agora, de acordo com o portal do TCE. Neste mesmo ano, a Prefeitura do Recife empenhou R$ 39,5 milhões e até a última sexta-feira só constava o pagamento de R$ 14,9 milhões. Em 2012, as cidades de Joaquim Nabuco e São Bento do Una também fizeram contrato com a empresa e empenharam, respectivamente, R$ 464,8 mil e R$ 115,3 mil, mas também não houve pagamento. O que pode acontecer com esses contratos, segundo o TCE, é a suspensão do pagamento, como aconteceu no Recife, até que sejam finalizadas as investigações.

A auditoria especial concluída em 2012 sobre a empresa WEJ, que embasou a medida cautelar feita por Dirceu Rodolfo, está sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto, mas ainda não entrou na pauta de votação. Já a nova auditoria, que pretende verificar a abrangência do serviço de entrega de kits a outros municípios do estado, ainda não foi definido quem será o relator.

Empenhos à WEJ

2011
Recife - R$ 39,5 milhões
Agrestina - R$ 508,5 mil
Escada - R$ 448 mil
Camaragibe - R$ 1,4 milhão
Caruaru - R$ 2,1 milhões
Cabo de Santo Agostinho - R$ 8 milhões

2012
Recife - R$ 21,7 milhões
Camaragibe - R$ 393,8 mil
Cabo de Santo Agostinho - R$ 149,8 mil
Joaquim Nabuco - R$ 464,8 mil
São Bento do Una - R$ 115,3 mil
Petrolina - R$ 892,6 mil

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