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29/05/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresa fantasma é suspeita de fraudes em 23 cidades do Ceará

Por: Verônica Prado

Dinheiro público desviado pode chegar a mais de R$ 30 milhões. 25 pessoas foram presas, entre gestores municipais e empresários.

Desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e contratos licitatórios fraudulentos envolvendo 23 prefeituras do Ceará foi o resultado da Operação "Vil Metal". Os detalhes da operação foram divulgados na manhã desta quarta-feira (29), pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE).

Empresa sem funcionários e cujos sócios são dois serventes de pedreiros participava do esquema. As investigações tiveram um desdobramento do chamado "Escândalo dos Banheiros", esquema de desvio de verbas destinadas à construção de banheiros públicos, desbaratado no fim de 2011.

"Quando foi concluída aquela operação dos banheiros [...] detectou-se que uma empresa estava envolvida em um grande número de irregularidades. Concluiu-se a operação e adotou-se as medidas que, no âmbito do MP deveriam ser adotadas e esperava-se que essa empresa parasse por aí. Na verdade, detectou-se que ela continuava em franca atividade, em um grande número de municípios do Ceará", explica o promotor Maurício Carneiro, coordenador da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).

A empresa a que o promotor se refere é a Dimetal Construções e Serviços Ltda, que só existe de fachada e que tem entre os sócios dois serventes de pedreiro e nenhum funcionário. "Foi uma das empresas que apresentou documentação falsa junto à Secretaria das Cidades, afirmando que teria construído banheiros no município de Pacajus quando nunca construiu coisa alguma [...] continua atuando em 23 municípios do Ceará. Os sócios eram pessoas humildes, serventes de pedreiro que jamais abriram qualquer empresa ou assinaram qualquer licitação", explica o promotor Maurício Carneiro.

De acordo com o MP-CE, apenas no cartório do Bairro Messejana, em Fortaleza, os dois "sócios" da Dimetal assinaram 19 procurações públicas para que essas pessoas pudessem realizar a movimentação financeira da empresa em qualquer instituição. Com as procurações os suspeitos puderam firmar contratos com o Governo do Ceará, com a União e até com um município do estado do Maranhão. "Eram licitações fraudadas, onde a origem do dinheiro eram os cofres públicos e o destino, as contas pessoais dessas pessoas".

A Dimetal oferecia serviços de construção civil e aluguel de maquinários sem ter nenhum funcionário. "Se a empresa não tem trabalhadores [...], se não tem como prestar serviços e o próprio contrato proíbe a sublocação dessas obras e desses serviços, significava dizer para a gente que o dinheiro estava indo para outra fonte que não a empresa", diz o promotor Luiz Alcântara. “A Dimetal não recebia um centavo daquilo que foi supostamente pago por serviços. As licitações foram todas fraudadas. E as obras eventualmente realizadas foram realizadas não pela empresa, mas pelos próprios gestores”, conclui.

Dos 28 mandados expedidos, foram presas 25 pessoas e apreendidos em torno de 25 veículos, segundo o MP-CE. Apenas em São Gonçalo do Amarante, as operações fraudulentas da Dimetal somaram desvios de R$ 3.450.130,00. Segundo o promotor Eloilson Landim, as irregularidades investigadas nas 23 prefeituras podem ter causado um rombo de até R$ 30 milhões, em cerca de 1.215 licitações fraudadas por sete empresas de fachada que estão sob investigação e por gestores municipais. Entre os presos, está Walter Ramos de Araújo Júnior, ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante.

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