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29/05/2013 - Portal Exame / Agência Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Promotoria denuncia 11 por fraude de R$ 2,7 bilhões

Por: Fausto Macedo

Sete empresários ligados ao Grupo Sina e quatro agentes fiscais de Rendas são acusados de formação de quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.

São Paulo - O Ministério Público Estadual denunciou, na terça-feira, 28, à Justiça 11 investigados pela Operação Yellow - uma força-tarefa formada de promotores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) Núcleo Bauru e técnicos da Secretaria da Fazenda de São Paulo que descobriu fraude fiscal estimada em R$ 2,76 bilhões no processamento de soja.

Sete empresários ligados ao Grupo Sina e quatro agentes fiscais de Rendas são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.

Esquema

A fraude consistia na simulação de operações intermediárias com soja e derivados visando a geração de créditos irregulares de ICMS para os destinatários. O grupo, há pelo menos nove anos, fazia compra e venda fictícia e remessa para indústrias do setor - expediente que gerava créditos de ICMS para abater dívidas com o Fisco.

Em nota, o Ministério Público informou que a Justiça "decretou a prisão preventiva do líder da organização e comandante do grupo empresarial investigado e de mais um diretor, além dos três agentes fiscais de renda investigados." Dois suspeitos estão foragidos.

O patrimônio dos investigados e da indústria permanece indisponível. A Yellow foi deflagrada quinta feira passada. Foram capturados 8 suspeitos, inclusive três fiscais. Segundo o Ministério Público, cada fiscal embolsava R$ 500 mil por operação forjada.

O inspetor fiscal Walter José Guedes Júnior, que foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda, possui patrimônio "nitidamente incompatível" com seus vencimentos - R$ 18 mil mensais.

Um quarto fiscal foi identificado. Ele soube da operação antes e informou os executivos do grupo que seriam alvo de busca e apreensão de documentos. Este fiscal foi denunciado por violação de sigilo funcional.

Além da simulação de operações, o grupo usou empresas de fachada, cujos quadros societários eram integrados por offshores de Montevidéu. Essas empresas absorviam todos os débitos fiscais produzindo uma blindagem comercial e financeira para as empresas.

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