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28/05/2013 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Família é condenada por esquema de fraudes contra INSS


A Justiça Federal condenou nove pessoas, cinco delas da mesma família, por envolvimento em uma organização criminosa que praticava fraudes contra a Previdência Social. A quadrilha, segundo a denúncia do Ministério Público Federal capixaba, forjava relações empregatícias, às vezes com dados de pessoas mortas, para ganhar benefícios previdenciários. Seis delas foram presas em abril de 2009, durante a operação Viúva Negra no estado.

As investigações revelaram que, por meio da fraude, a quadrilha obteve pelo menos seis benefícios previdenciários, sendo cinco deles pensão por morte e um auxílio-reclusão. A chefe do esquema, de acordo com o MPF, era Lenir Ribeiro de Souza. A denúncia diz que ela se apoderava de documentos de pessoas mortas que faziam parte de seu círculo de relações sociais, e forjava carteiras de trabalho, carteiras de identidade, certidões de nascimento e CPFs.

Por conta disso, foi condenada pela prática de estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. No total, sua pena será de 13 anos e quatro meses de prisão e multa. O MPF-ES, no entanto, quer que a pena de Lenir seja aumentada e recorreu da decisão.

Quatro parentes de Lenir também foram condenadas por formação de quadrilha e outros crimes: sua mãe, Luzia Ribeiro de Souza; sua irmã Luciana de Souza Candeia; sua sobrinha Fabíola Silva de Souza; e sua cunhada Carla Simplício Pereira Souza. Luciana, apesar de não ter o nome envolvido em nenhum dos benefícios fraudulentos obtidos pela quadrilha, também era chefe da organização, segundo o MPF, para quem ela era a responsável pela guarda dos documentos e cartões de benefícios obtidos pelo grupo e administrava os lucros. Sua pena foi de um ano e seis meses de reclusão.

Carla, a cunhada, também era participante do grupo, diz a acusação. Ela providenciou documentos em nome de uma mulher morta e se passou por ela em diversas ocasiões, inclusive registrou uma criança como sendo sua filha para receber auxílio-reclusão, escreveram os procuradores. Por conta disso, foi condenada a mais de três anos de prisão. Já Fabíola, a sobrinha, atuou, de acordo com a denúncia, em duas fraudes e foi condenada a três anos e oito meses de reclusão.

Luzia, mãe de Lenir, participou de uma das fraudes descobertas, de acordo com a acusação, servindo de testemunha na certidão de nascimento falsa que embasou o requerimento de um auxílio-reclusão. A pena estipulada foi de dois anos e quatro meses de prisão. As penas de Luciana, Luzia, Fabíola e Carla, no entanto, foram substituídas por duas penas restritivas de direito – prestação de serviços à comunidade e multa.

Mais condenações

Além das mulheres da mesma família, outras cinco pessoas foram condenadas por terem colaborado com a fraude. Ana Paula de Azevedo Siqueira, Rita Carvalho da Silva e Hélio Ribeiro de Souza, por exemplo, foram condenados por estelionato a um ano e quatro meses de prisão. As penas serão substituídas pela prestação de serviços comunitários e multa.

Já Crispim Robson Batista foi condenado a dois anos de reclusão e multa por obter de forma fraudulenta um auxílio-reclusão para uma filha fictícia que teria tido em 2005 com uma mulher morta desde 1999. Ele também vai prestar serviços comunitários.

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