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28/05/2013 - PB Agora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CNJ investiga juiz da Paraíba por fraude em empréstimos


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando um esquema que fraudava empréstimos consignados, em sete Estados do País, entre eles a Paraíba. Neste, a investigação se concentra em casos ocorridos nas cidades de Picuí e Barra de Santa Rosa, que tiveram juntas 6,3 mil ações judiciais, em dois anos. Um juiz paraibano está sendo acusado de integrar o esquema, que também tinha advogados, correspondentes bancários e clientes de bancos. Ele deve ser intimado nos próximos dias.

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, confirmou que concluiu a investigação contra o juiz, que terá 15 dias para apresentar defesa. De acordo com a denúncia, a cidade de Picuí recebeu mais de 5 mil ações revisionais de empréstimo consignado nos últimos dois anos. Já a cidade de Barra de Santa Rosa, onde o magistrado também respondia como substituto na época, teve 1,3 mil ações em 2011.

Na última quinta-feira, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de um pedido de providências para investigar a fraude.

O esquema era o seguinte: os empréstimos eram feitos; os clientes afirmavam que não os tinham contratado ou que não receberam cópias dos documentos e, por sua vez, os advogados pediam uma liminar suspendendo o desconto das parcelas na folha de pagamento e o desbloqueio da “margem consignável” (limite no salário que pode ser destinado ao pagamento de empréstimos). Com a assinatura do juiz concedendo a liminar, novos empréstimos eram tomados pelas mesmas pessoas, sem a liquidação dos anteriores. O esquema envolvia advogados, correspondentes bancários, alguns clientes e juízes.

Segundo Márcio Murilo, o juiz acusado estava sendo investigado antes das denúncias aparecerem na imprensa. “Não posso adiantar detalhes antes de ele apresentar defesa”, explicou. O nome do juiz foi omitido porque a investigação do CNJ é preliminar e ele não foi ouvido.

Preliminar

Os tribunais de Justiça de todo o País terão 15 dias para informar à Corregedoria Nacional de Justiça a relação de todos os procedimentos em trâmite relacionados ao questionamento de valores de consignados. Segundo a assessoria de imprensa da CNJ, a investigação ainda é preliminar. No entanto, caso a denúncia seja confirmada em alguma cidade, poderá ser aberto um procedimento disciplinar contra o juiz que colaborou com a fraude.

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