22/05/2013 - G1

Ex-defensor tem bens bloqueados em MT por suposta fraude em licitação

Despesa com combustível foi além de percurso do Oiapoque ao Chuí, diz MPE. Relator do processo pontuou que há fortes indícios de prejuízos ao erário.

O ex-defensor público geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, teve os bens bloqueados pela Justiça nesta terça-feira (21) por suspeita de fraude em licitação para a compra de combustível destinados aos veículos do órgão, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). Além dele, o ex-chefe de gabinete e o responsável pelo setor de transporte também tiveram os bens bloqueados por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) por unanimidade.

A reportagem tentou manter contato com André Prieto, mas não o localizou para se manifestar sobre o assunto.

Após o MPE apontar indícios de irregularidades na compra de combustível, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento das despesas com combustíveis e voos fretados da Defensoria. Um relatório elaborado pelo TCE apontou que o valor gasto com combustível seria muito além do necessário para atender a frota de 50 carros da instituição e avaliou que, mesmo se o veículo percorresse a distância do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS), que é de 5.042 quilômetros, não seria teria o valor pago pela Defensoria.

Ao todo, o órgão teria gasto mais de 142 mil litros de combustível por mês, o que equivale a cerca de 1 milhão de quilômetro percorrido, conforme o TCE. Além da suspeita de superfaturamento de combustível, o MPE argumentou que Prieto cometeu outros atos de improbidade administrativa, entre eles, o pagamento de horas de fretamento aéreo que não foram efetivamente executadas em voos operados e irregularidades na contratação de serviços de bufê.

Na decisão, o juiz convocado Sebastião Barbosa Farias, relator do processo, destacou que há fortes indícios de prejuízos ao erário e isso permite o bloqueio e o afastamento mesmo sem a devida confirmação da irregularidade. No ano passado, os três suspeitos já haviam sido afastados pelo período de 120 dias por conta da mesma suspeita.