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22/05/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Alepa instala CPI para apurar irregularidades no Detran-PA

Comissão foi definida em votação nesta quarta-feira, 22. Polícia já cumpriu 40 mandados de prisão contra suspeitos de fraudes.

Foi instalada, nesta quarta-feira (22), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar as fraudes no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA). A comissão pretende investigar denúncias de ilicitudes em contratos de publicidade e propaganda nas administrações dos ex-diretores do Detran-PA e esquemas de fraudes na venda de carteiras de habilitação.

Uma votação realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) elegeu a comissão. O deputado Ítalo Mácola (PSDB) foi eleito presidente e Fernando Coimbra (PSD), relator. A comissão é integrada, ainda, pelos deputados Eduardo Costa (PTB) e Francisco Melo, o Chicão (PMDB). São suplentes Simone Morgado (PMDB), Tetê Santos (PSDB), Nélio Aguiar (PMN), Zé Maria (PT) e Luzineide Farias (PSD).

Operação

Quarenta mandados de prisão foram cumpridos pela polícia dentro da Operação Blitz, que investiga o esquema de fraude na emissão de carteiras de habilitação.

A operação, feita em parceria com o Ministério Público, aconteceu simultâneamente em 18 municípios do Pará, incluindo Belém, Capanema, Bragança e Abaetetuba. Servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e donos de autoescolas estão entre os suspeitos de integrarem o esquema de fraude.

Segundo a polícia, os preços cobrados para emissão da habilitação de forma fraudulenta variavam de R$ 1,2 a R$ 4 mil, e dependiam do pacote de serviços oferecidos aos candidatos inabilitados e da categoria pretendida. A investigação aponta que os candidatos davam início ao processo de habilitação em diversos estados e conseguiam a obtenção da carteira no Pará.

A polícia afirma ainda que as pessoas que pagavam os valores estipulados sequer realizavam os exames determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro, e que cerca de 30 servidores públicos estariam envolvidos no esquema, incluindo o Procurador Geral do Departamento de Trânsito do Pará (Detran).

As investigações começaram em 19 de março de 2012, em Abaetetuba, com a instauração de inquéritos policial e civil, pelo delegado Marcos Miléo, da Polícia Civil, e Ministério Público. Depois, em Belém, o delegado Felipe Pinheiro instaurou novo inquérito policial. Segundo o delegado geral, de 46 Ciretrans do Detran, sete são investigadas.

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