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23/05/2013 - Portal Exame / AFP Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Berlusconi "criou e desenvolveu" sistema de fraude, diz juiz

O fato valeu ao ex-premiê italiano uma condenação no julgamento Mediaset.

Roma - O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, condenado em segunda instância a um ano de prisão, "criou e desenvolveu" o sistema de evasão fiscal que lhe valeu a condenação no julgamento Mediaset, escreveram os juízes.

"A concepção, criação e desenvolvimento do sistema que permitiu a existência de somas de dinheiro distintas da Fininvest e desconhecidas (do Tesouro), cujo objetivo era manter e alimentar ilegalmente recursos patrimoniais no exterior, é atribuída a Berlusconi", explicaram os juízes.

Há duas semanas, o Tribunal de Apelação de Milão confirmou a sentença de um ano de prisão por sonegação fiscal contra Silvio Berlusconi no julgamento do caso Mediaset e uma interdição de exercer qualquer cargo público por cinco anos.

Neste processo, Silvio Berlusconi foi acusado de ter artificialmente "inflado" o preço dos direitos de transmissão de filmes comprados através de empresas de fachada, pertencentes a ele, no momento da revenda ao seu império audiovisual Mediaset, que faz parte de sua holding familiar Fininvest.

O grupo, então, criou "caixas dois" no exterior e reduziu seus lucros na Itália para pagar menos impostos.

De acordo com os juízes, Berlusconi foi um dos "líderes" das operações ilegais e do sistema que "durou muitos anos". Além disso, o papel de Berlusconi continuou "apesar dos cargos públicos" que ele assumiu, ou seja, quando ele se tornou chefe de Governo.

Silvio Berlusconi era o "real beneficiário" do sistema, consideraram os juízes, que o julgaram culpado de "gerir diretamente a enorme evasão fiscal".

A aplicação da sentença está suspensa por um provável recurso ao Supremo Tribunal apresentado pelos advogados do Cavaliere, de 76 anos.

De acordo com os meios de comunicação, as acusações de fraude fiscal contra Berlusconi devem prescrever entre o final de 2013 e início de 2014.

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