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24/05/2013 - O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Maioria dos brasileiros acredita que é fácil desobedecer às leis

Por: Litza Mattos

Em MG, 48% acham que devem seguir ordem policial apesar de discordar dela.

Mais de 80% dos brasileiros acreditam que é fácil burlar as leis no Brasil. Para 79%, os conterrâneos optam pelo "jeitinho" sempre que possível. E 54% acreditam que existem poucas razões para uma pessoa como eles obedecer à lei.

A frequente sensação de impunidade, a facilidade de burlar as normas e o "jeitinho brasileiro" foram detectados no Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil), desenvolvido, pela primeira vez, pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O estudo foi realizado entre 2012 e 2013 com 3.300 pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Amazonas e Distrito Federal para avaliar o grau de percepção do brasileiro em relação ao respeito às leis e às ordens de algumas autoridades.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Luciana Gross Cunha, professora de direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, não dá pra dizer que esse comportamento vem de um caráter histórico ou cultural.

"Acho que tem, sim, um caráter de ausência de percepção entre o público e o privado. As pessoas não têm a percepção de que o fato de descumprirem as leis afeta a coletividade, o geral. Daí a pesquisa apontou que, para a maioria, não existia razões para cumprir as leis".

O farmacêutico Ricardo Gomes Pereira, 26, acredita que, sempre que possível, os brasileiros desobedecem às leis porque, geralmente, elas não são aplicadas a todos. "Dependendo da condição financeira e do cargo ocupado, as leis não fazem nem ‘cócegas’. As leis só servem para algumas pessoas e para alguns casos", defende.

Para ele, falta mais educação para que os cidadãos passem a atravessar pela faixa de pedestres e também deixem de consumir produtos que não sejam legalizados.

Minas. No cenário nacional, Minas Gerais foi o Estado que apresentou o maior percentual de cidadãos que aceitam e reconhecem as autoridades ligadas ao cumprimento das leis. Por exemplo, segundo a pesquisa, para 43% dos brasileiros, se um policial pede para fazer algo, você deve fazê-lo mesmo que discorde da ordem. Em Minas, esse índice sobe para 48%. No Rio de Janeiro, cai para 35%.

Para 81% dos brasileiros, se o juiz decide que uma pessoa deve pagar uma quantia a outra, ela tem a obrigação moral de pagar, mesmo que discorde da decisão. Em Minas e no Rio Grande do Sul, esse percentual sobe para 82%.

"As pessoas em Minas tendem a achar que, mesmo que não concordem com o cumprimento da lei, consideram que elas devem ser obedecidas quando as regras vêm de policiais e juízes - diferentemente do restante do país", comenta Luciana.

O bacharel em letras David de Oliveira Castro, 24, acredita que o brasileiro esteja desmotivado. "Quando pensamos nelas (as leis), pensamos em um vasto conjunto de leis. Acho que, ao desrespeitá-las, as pessoas acabam se desrespeitando também. Eu respeito para ser respeitado e, claro, porque viso o bem-estar coletivo. Por exemplo, respeito as leis de trânsito e a Lei Seca porque penso no meu bem-estar e nos outros. Mas acho que as leis não são tão rigorosas assim", afirma.

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