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08/11/2007 - Bem Paraná Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Presos suspeitos de fraudar procuração para vender terreno de R$ 1,5 milhão


O Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) prendeu, nesta quinta-feira (08), cinco suspeitos de participar da fraude de procurações para vender terrenos. A Operação Livro Aberto aconteceu em Curitiba e Santa Maria do Oeste, na região central do Paraná, a 95 quilômetros de Guarapuava. Cinco pessoas foram presas, com o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. Segundo o delegado operacional do Cope, Francisco Caricati, a quadrilha lucrou pelo menos R$ 1,5 milhão com a venda irregular de um terreno, que seria da prefeitura de Curitiba.

“Era uma quadrilha que utilizava procurações falsas. Eles revendiam um terreno várias vezes. O lucro da quadrilha pode passar de dois milhões. Foi realizada uma investigação rigorosa e a seqüência do caso deve mostrar outras fraudes”, destacou o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari. Dentre os envolvidos está o neto de um ex-proprietário de cartório em Santa Maria do Oeste.

Além de cumprir os mandados de prisão temporária, os policiais do Cope cumpriram ordens judiciais de busca e apreensão nas casas dos suspeitos de envolvimento no esquema. Foram apreendidos documentos, escrituras originais, cópias de escrituras, computadores e papéis que vão subsidiar a continuidade das investigações e servir de base para que possa ser iniciada a ação penal contra os acusados. Também foi apreendido um veículo, de propriedade de um dos presos, que possui de R$ 566.408,10, em multas de trânsito. Outra apreensão foi de pedras que vão ser periciadas para verificar se são preciosas ou semipreciosas.

A polícia está atrás do caso há oito meses. Segundo o delegado Caricati, a quadrilha fraudou a procuração da venda de um terreno de 20 mil metros quadrados na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), que seria de propriedade da prefeitura de Curitiba. De acordo com Caricati, em 2006, João Roberto Dias Batista Bitencourt, 52 anos, teria ido ao Primeiro Tabelionato de Notas de Curitiba, onde lavraria uma escritura de compra e venda de um terreno, portando uma procuração em que o comprador Valter Rocha Simões receberia plenos poderes do vendedor João de Oliveira.

“O cartorário viu que a procuração era falsa e ligou para um cartório distrital, em Curitiba, onde a procuração teria sido registrada. Como foi negado, por telefone, o uso da procuração no tabelionato, Batista foi até o cartório distrital, onde teria obtido nova certidão de originalidade da procuração”, explicou Caricati.

Segundo o delegado-titular do Cope, Miguel Stadler, a polícia descobriu que um ex-funcionário de um cartório de Curitiba teria falsificado a procuração e também a certidão de originalidade. Foi o próprio cartório que fez a denúncia das irregularidades. Uma vítima, conforme informação da polícia, já teria pagado a entrada na compra do terreno. “O valor total do terreno é de R$ 1,5 milhão”, afirmou o delegado.

“Por trás de todo o esquema de fraude de procuração, descobrimos que, dentre outros envolvidos, estão Dilton Camargo de Souza e Norberto Broeto”, contou Caricati. A polícia informou que eles teriam participação direta nas negociações com Batista. Souza, de 71 anos, e Broeto, de 54, foram presos em Curitiba durante o cumprimento dos mandados de prisão expedidos contra eles.

Caricati contou que Oliveira negou ter outorgado a procuração para a venda do terreno para Simões. “Ele nega conhecer Simões, mas ficou assustado quando, durante as investigações, o procuramos para perguntar quando o terreno teria sido comprado. Ele contou que foi em 1979. No entanto, a escritura do terreno foi feita apenas em 2005. Achamos no mínimo intrigantes”, disse o delegado. Segundo a polícia, o terreno foi objeto de expropriação compulsória do Poder Público Municipal, em 1978.

“O antigo proprietário do terreno, Olindo Ranzolin, negou ter feito qualquer negócio com Oliveira até porque houve expropriação. Descobrimos que a procuração que deu suporte à escrituração da transferência do terreno foi lavrada pelo Tabelionato de Santa Maria do Oeste, em 2005, ou seja, era falsa, já que estava fora do domicílio legal dos dois”, informou o delegado.

A polícia informou que a originalidade da procuração foi atestada no cartório de Santa Maria do Oeste, que era de propriedade de Hamilton Shreiner e que, posteriormente, foi passado ao nome do neto dele, Fábio Hamilton Shreiner. “Descobrimos inclusive que os dois tiveram procedimentos instaurados pela Corregedoria dos Cartórios para apurar irregularidades na atuação do cartório por casos parecidos com este”, disse o delegado.

Para o delegado, Oliveira seria o laranja usado pelo restante da quadrilha. “Agora vamos continuar as investigações. Suspeitamos que vários outros terrenos tenham sido vendidos de maneira irregular, com fraudes de procurações”, explicou Caricati.

Os presos foram indiciados em inquérito policial por formação de quadrilha, falsificação de documento público e estelionato.

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