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22/05/2013 - administradores.com.br / Agência Brasil Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação Yellow prende em São Paulo empresários suspeitos de fraudes fiscais bilionárias

Por: Elaine Patricia Cruz

Entre os presos, estão quatro empresários, três fiscais e um advogado; fraudes envolvem um conglomerado de indústrias espalhadas em Bauru, na capital paulista e em outras localidades do estado.

Oito pessoas foram presas na última terça-feira (21) no estado de São Paulo, na Operação Yellow, suspeitas de fraudes fiscais bilionárias. Elas integram um grupo criminoso que atuava no setor de processamento de soja e de ovos. Entre os presos, estão quatro empresários, três fiscais e um advogado. A prisão é temporária pelo prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou que as fraudes envolvem um conglomerado de indústrias espalhadas em Bauru, na capital paulista e em outras localidades do estado. Como as investigações ainda estão sob sigilo, o MP-SP não divulgou os nomes das empresas.

A Operação Yellow, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Bauru, em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, a Polícia Militar e a Polícia Civil, descobriu que a organização criminosa causou prejuízos superiores a R$ 2,765 bilhões tanto para o estado como para a União. Segundo estimativa do Ministério Público, o grupo cometia a fraude há nove anos.

O trabalho de investigação começou há cerca de dois anos, após a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo identificar indícios de fraudes fiscais. “Parte desse rombo aos cofres públicos refere-se à criação de créditos frios de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, disse Neander Antonio Sanches, promotor do Gaeco de Bauru. “Os valores bilionários envolvidos demonstram que o poderio econômico do grupo não poderia se perfazer sozinho sem a participação de agentes públicos do estado”, acrescentou.

Segundo ele, a organização criminosa atuava com base em empresas de fachada, utilizando offshores (empresas ou contas abertas em paraísos fiscais) no Uruguai. O grupo, de acordo com Sanches, fazia operações comerciais, de compra e venda, simuladas, gerando créditos frios de ICMS. “Os créditos frios eram negociados ilicitamente com terceiros, e parte desses créditos era utilizada para abatimento da dívida de ICMS do grupo empresarial com os governos de São Paulo, Santa Catarina e do Paraná”, explicou o promotor.

“Temos aqui a criação de diversas empresas, utilizando laranjas na formação do quadro societário, e empresas sediadas em Montevidéu (Uruguai). Essas empresas criam operações comerciais que não existem, operações que são interestaduais ou dentro de São Paulo. Em São Paulo, operações [de compra e venda] geram créditos de ICMS. Esse crédito era então abatido da dívida que o grupo empresarial acabava produzindo em operações normais. Então, se o grupo empresarial deveria pagar R$ 100 milhões em ICMS, esse outro lado, criador de créditos frios, servia para abater esses créditos e, portanto, [restaria] nada a pagar”, disse Sanches.

O promotor disse que isso poderia gerar, inclusive, uma “sobra” de créditos, que o conglomerado então vendia para outras empresas, que não pertenciam ao grupo. “Há inclusive uma sobra de créditos, que é repassada a outras empresas que se interessam em comprar o direito de ver abatida a sua própria dívida tributária”, ressaltou. Segundo ele, essas empresas que compravam os créditos tributários ainda devem ser investigadas pelo órgão.

Durante a operação, o Ministério Público detectou ainda a existência de corrupção de agentes fiscais de renda. A propina que era paga pelo conglomerado aos fiscais para diminuir o valor das multas. “Uma empresa desse porte tem constante fiscalização pela Secretaria da Fazenda. Nesse caso, eles [fiscais] forjavam documentos para diminuir o valor a ser aplicado. Quando se tem um valor milionário para pagamento da multa, o valor da propina serve para que o fiscal não aplique aquele valor [de multa]. O valor pago a fiscais monta à casa de R$ 500 mil por operação”, disse.

Os prejuízos à União com essa operação ainda deverão ser investigados pela Polícia Federal, pois não está na área de competência do Ministério Público Estadual. Segundo o promotor, durante a investigação foi observada uma atividade paralela do grupo que pode ter provocado perdas para a União, também baseada em compra e venda simulada. Dos R$ 2,7 bilhões de prejuízos provocados pelo grupo, R$ 1,6 bilhão são de débitos estaduais. “O restante está restrito, certamente, a dívidas com a União”, disse o promotor.

A Operação Yellow (amarelo), nome dado por causa da cor amarela da soja, cumpriu ainda 20 mandados de busca e apreensão, dois em Bauru e os demais na capital paulista e na Grande São Paulo. Para tentar recuperar o valor que foi desviado, o Ministério Público de São Paulo pediu o bloqueio dos bens dos proprietários da empresa que tem sedes espalhadas tanto em Bauru e na capital paulista. “A Justiça paulista decretou a indisponibilidade dos bens, inclusive no exterior, de todos os imóveis, complexos industriais, contas bancárias, iates, aviões e apartamentos do grupo empresarial”, disse o promotor.

Os envolvidos nas fraudes serão processados por lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e crimes contra a ordem tributária.

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