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21/05/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Aparecida de Goiânia descobre fraude em pagamentos de impostos

Por: Paula Resende

Contribuintes alteravam código de barras para fraudar valor cobrado. Investigadores detectaram empresas e pessoas envolvidas no esquema.

A prefeitura de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana, detectou fraude no pagamento de impostos municipais, como IPTU e ITU. Os suspeitos, segundo as investigações, adulteravam o código de barras do boleto de cobrança e, por consequência, o valor que era pago. Até agora, a investigação identificou 11 pessoas e empresas envolvidas no esquema. Conforme a Polícia Civil, os acusados podem pegar de um a cinco anos de prisão.

O secretário da Fazenda do município, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues, contou que a fraude foi descoberta neste mês pelos fiscais do órgão. “Os contribuintes alteravam os números do código de barras do Documento Único de Arrecadação Municipal (Duam) para pagar um valor menor ao cobrado no código de barras”, informou. Em um dos casos, era cobrado R$ 451,56, mas foi pago R$ 1,56. A alteração foi constatada em boletos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Territorial Urbano (ITU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Segundo o secretário, a fraude só pode ser concluída se o pagamento for feito em caixa eletrônicos ou pela internet, onde não é feita a conferência com o valor escrito no boleto, pois o documento era emitido com valores corretos pela secretaria. “Assim, não há indícios de envolvimento de servidores municipais na fraude”, reforçou Carlos Eduardo de Paula.

O secretário de Controle Interno, André Luis Ferreira, afirmou que instaurou uma auditoria para verificar quem são os fraudadores e relançar o valor real do imposto devido. Mesmo com os 11 casos detectados, ele informou que a varredura continua. “Vamos intensificar as auditorias para combater que fraudes como essa aconteçam novamente. Além disso, evitar que outros tipos de fraudes causem danos aos cofres públicos”, declarou. André Luiz informou ainda que a prefeitura está instalando novas ferramentas de fiscalização.

A Delegacia de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária também investiga a fraude. A delegada Karla Fernandes está em busca dos contribuintes que cometeram o crime.

“Vamos ouvir os funcionários da prefeitura, do banco que recebia os pagamentos e traçar o perfil dessas pessoas. Elas serão intimadas para depor. Queremos saber se elas agiram em benefício próprio ou se foram beneficiadas por uma fraude geral”, disse a delegada. Dependendo do que a investigação apontar, os acusados podem pegar de um a cinco anos de prisão, enfatizou Karla Fernandes.

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