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15/05/2013 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Casal do Porto inventa filho para conseguir uma casa maior

Por: Marisa Soares e Mariana Oliveira

Menino teria oito anos, se tivesse realmente nascido. "Pais" falsificaram documentos para conseguir uma habitação social maior, abono e RSI.

Um casal do Porto é suspeito de ter falsificado documentos para “inventar” uma criança que nunca existiu, com o objectivo de conseguir benefícios fiscais e apoios sociais, nomeadamente uma habitação social maior.

O casal, a mulher com 40 anos e o marido com 37, encontram-se actualmente presos preventivamente por suspeitas de tráfico de droga.

O menino teria oito anos, se realmente tivesse nascido em Março de 2005, como indicava um assento de nascimento que terá sido falsificado e que serviu para o casal registar o alegado filho numa conservatória do Porto.

Após uma investigação para localizar o menino, a pedido do Tribunal de Família e Menores do Porto, a Polícia Judiciária (PJ) concluiu que ele nunca existiu e que se tratou apenas de um esquema do casal para conseguir aumentar o rendimento social de inserção (RSI) da família e receber o abono do menor inventado.

A investigação começou na sequência da detenção do casal e da entrega das duas filhas, uma de dez anos e outra de três, aos cuidados da avó materna. Não conseguindo localizar o menino de oito anos, o tribunal pediu à PJ para o encontrar.

O casal terá falsificado documentos de modo a ficcionar o nascimento da criança, para assim obter, durante os últimos oito anos, benefícios fiscais e outros apoios sociais, “designadamente habitação social de maiores dimensões”, diz a PJ em comunicado. Para isso “declararam junto de uma conservatória do Porto o registo da criança, o que deu origem ao assento de nascimento assinado por ambos os pais”, lê-se na nota.

Os pais estão indiciados por falsificação de documentos e burla ao Estado e a PJ fez uma participação ao Ministério Público. O suspeito tem antecedentes criminais por violência doméstica, crimes de dano e posse de arma proibida.

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