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15/05/2013 - Diário da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Oito empresas uma central de fraudes

Por: Hélmiton Prateado

Polícia Civil apreende computadores e documentos de empresas acusadas de fraudar licitações para venda de medicamentos em prefeituras. Faturamento das empresas supera R$ 1 bilhão.

A delegada Mayana Rezende, adjunta da Delegacia Estadual de Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), apreendeu documentos e computadores na sede da empresa Stock Comercial Hospitalar para instruir investigação de fraude a licitações, alinhamento e superfaturamento de preços em vendas de medicamentos para prefeituras do interior.

A Stock e seu sócio-diretor, André Luiz de Freitas, já eram investigados desde 2011, quando surgiram as primeiras suspeitas. Na sede da empresa havia documentos referentes a oito outras empresas, todas do ramo de venda de medicamentos e apontadas como “laranjas” de André e seus sócios. O volume de negócios movimentados pelas empresas nos últimos três anos impressiona: R$ 1 bilhão é o faturamento estimado.

Desde 2011 tramita um inquérito policial investigando a Stock, o sócio André Luiz de Freitas, seus sócios e as empresas “laranjas”. De acordo com a delegada Mayana Rezende a Stock comanda a rede de empresas com atuação no mesmo ramo e que tinham contabilidade e propostas comerciais feitas no mesmo endereço.

“Um depoente que colaborou contou à Polícia que a Stock controla várias empresas do ramo de venda de medicamentos o que possibilita manipular procedimentos licitatórios em todo o Estado de Goiás e até em outros Estados. As licitações geralmente eram feitas na modalidade ‘pregão presencial’, explicou a delegada.

Sabendo da combinação prévia das propostas de preços dessa empresas a Stock participava da licitação com grande vantagem em relação às demais participantes. Isto quando haviam outros participantes. Empresários do ramo depuseram para a delegada Mayana e contaram ser comum prepostos da Stock e de outras empresas do grupo perguntarem o que eles foram fazer na licitação. “Dizem mais ou menos assim: o quê é que vocês estão fazendo aqui? Vocês sabem que isto aqui é nosso.”

Comprovação buscada

Quando a delegada Mayana Rezende e seus agentes chegaram à sede da empresa, próxima à Casa de Prisão Provisória, e juntaram os documentos buscados a surpresa foi grande. “Pudemos pegar os documentos de todas as empresas em um só endereço, o que caracteriza o que investigávamos, como laranjas para fraudar licitações e outros crimes como formação de quadrilha.”

Um dos computadores era de Sílvio Gonçalo da Silva, gerente de Licitações da Stock. Nele já foram confirmados e-mails trocados entre eles e prepostos de outras empresas laranjas orientando como proceder nas licitações e preços a serem praticados.

“Há fortes indícios de que a empresa Stock, através de seus sócios-proprietários, especialmente André Luiz de Freitas, comanda uma quadrilha especializada em lesar os cofres públicos. Seu poderio econômico é tamanho que chega a ganhar procedimentos licitatórios até mesmo quando tem por concorrente o próprio laboratório de onde compra seus medicamentos”, frisou a delegada na representação para o Poder Judiciário pedindo o mandado de busca e apreensão.

Gastrite

Em março desse ano o Diário da Manhã noticiou que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou ilegal uma licitação feita pela Prefeitura de São Luiz de Montes Belos para compra de medicamentos em 2010. A venda foi feita pela empresa Star Odontomédica, que tem como sócio majoritário Edgar Luís de Freitas, pai de André Luiz de Freitas.

Sobre a quantidade de medicamentos comprados é possível perceber logo no início do processo explicado pelos técnicos do TCM quando se nota que foram adquiridos 13.550 milhões comprimidos de omeprazol (20 mg) e 8,1 milhões de comprimidos de paracetamol (500 mg). A população da cidade é de aproximadamente 30 mil habitantes.

Essa desproporção entre o número de habitantes e os medicamentos comprados pela prefeitura alertou os técnicos do TCM a fazerem alguns cálculos. O resultado provocou risos em auditores e conselheiros: cada habitante teria que consumir mais de 451 comprimidos de omeprazol durante um ano e cada cidadão de São Luiz de Montes Belos teria que consumir 270 comprimidos de paracetamol durante o mesmo ano.

Após a veiculação da reportagem, André Luiz de Freitas encontrou o representante de vendas Adauto César de Andrade, funcionário da RM Distribuidora de Medicamentos.

Acusou-o de ter passado a denúncia para o DM e o agrediu fisicamente. “Todos no meio da venda de medicamentos sabem que André deu uns tapas no vendedor da RM”, comentou a delegada Mayana.

O proprietário da RM, chamado apenas de Pereira, confirmou a agressão sofrida pelo funcionário e disse que determinou a ele na época que fizesse um Boletim de Ocorrência sobre o caso.

A reportagem procurou André Luiz de Freitas para se manifestar. Por telefone um funcionário que se identificou como Jurandir disse que o departamento jurídico iria divulgar uma nota. Até o final da edição não houve qualquer resposta.

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