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16/05/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP faz operação contra corrupção na liberação de alvarás em Porto Alegre

Por: Giovani Grizotti

Promotores cumpriram cinco mandados de busca e apreensão nesta quinta. Esquema envolvia propina para agilizar documentação e até achar processos.

Uma operação do Ministério Público na manhã desta quinta-feira (16) combate corrupção na liberação de licenças para casas noturnas e obras na Prefeitura de Porto Alegre. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em escritórios de engenharia e arquitetura, no setor de protocolos no prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), e na casa de um bombeiro. Pelo menos 10 funcionários públicos estão sendo investigados por envolvimento na fraude.

Segundo o promotor Flávio Duarte, que comanda a investigação, o esquema ganhou força após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, que matou 241 pessoas. Após a tragédia, diversas casas noturnas foram interditadas em Porto Alegre. Com a intenção de agilizar a reabertura, os donos contratavam escritórios de arquitetura que matinham esquemas dentro da prefeitura.

O mandado de busca no setor de protocolo foi cumprido pelo promotor. Ele vasculhou o prédio em busca de indícios de pagamento de propina para funcionários da pasta. O MP recebeu denúncia de que havia cobrança de propina de R$ 75 para localizar um processo. O suborno, que poderia chegar a R$ 2 mil, servia para agilizar o andamento da documentação de obras e reformas e abertura de casas noturnas

As buscas desta manhã foram feitas em cinco endereços, incluindo a casa de um bombeiro em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Assim como os funcionários da prefeitura, ele é suspeito de avisar arquitetos sobre operações de fiscalização contra incêndios. Segundo a investigação do MP, ele também agilizava vistorias.

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