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15/05/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPSC denuncia esquema de desvio de dinheiro da Prefeitura de Içara

Denúncia indica participação de 25 pessoas em fraudes a licitações. Inquérito aponta superfaturamento e superdimensionamento de obras.

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou um suposto esquema de fraudes em licitações e projetos de obras na Prefeitura de Içara, no Sul catarinense. De acordo com as investigações encaminhadas para análise da Justiça, o esquema gerou desvio de cerca de R$ 1 milhão dos cofres públicos.

A promotoria denunciou 25 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema que, segundo as investigações, seria liderado pelo ex-prefeito da cidade, Gentil da Luz. Além de funcionários da administração municipal, outras pessoas estariam envolvidas, segundo a promotoria, como "agentes públicos e pessoas que não eram da administração pública, empresários e outras pessoas que iriam se beneficiar deste esquema", comenta o promotor Marcus Vinícius de Faria Ribeiro.

As investigações encontraram irregularidades nas contratações de obras executadas por meio de licitação. Algumas eram superdimensionadas e superfaturadas. "Sempre as mesmas empresas venciam e os projetos apresentados, eles eram superfaturados. Na verdade, eram feitas subcontratações, porque as empresas vencedoras da licitação não tinham capacidade de prestar o serviço contratado", explica a promotora Maria Cláudia Tremel de Faria.

De acordo com o MPSC, a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) durou cerca de nove meses. Ela iniciou após denúncias anônimas e aponta a existência de uma contabilidade paralela, chamada pelos promotores responsáveis pelo caso de "caixa dois".

O inquérito conta com fotos, depoimentos e gravações de conversas telefônicas autorizadas pela Justiça. Ele está sendo analisado pelo juiz que irá decidir se será aberto processo ou não. "Os crimes pelos quais os réus estão sendo denunciados são fraudes à licitação, crime de peculato e desvio, que é a apropriação do dinheiro público, crime de corrupção, crime de lavagem de dinheiro e crime de formação de quadrilha", elenca o promotor.

O advogado de Gentil da Luz e outros dois indiciados afirma que aguardará ser notificado pela Justiça para definir a argumentação da defesa. "Eu preciso conhecer a denúncia antes e, a partir dela, nós vamos formatar toda a estratégia da defesa, principalmente com relação à direção das provas que serão produzidas, em cada delito específico e em cada conduta que foi relacionada na denúncia", comenta Ivo Carminatti.

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