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14/05/2013 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ação apreende produtos falsificados no Centro de Salvador


Uma operação conjunta realizada por órgãos das administrações federal, estadual e municipal, nesta terça-feira, 14, com o objetivo de combater o comércio de produtos falsificados e pirateados em Salvador, apreendeu vários CDs e DVDs piratas, além de aparelhos celulares com indícios de falsificação, em oito estabelecimentos do Centro da cidade. A operação mobilizou um contingente de cerca de 70 agentes públicos.

Também foram apreendidos pen-drives, tablets, consoles de videogame e outros eletroeletrônicos sem comprovação da entrada regular no País. A operação também resultou na interdição pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) de cinco dos oito estabelecimentos fiscalizados, em razão de irregularidades nos alvarás de funcionamento.

Além da Sucom, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), as polícias Civil e Militar do Estado, a Transalvador e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) também participaram da operação.

As mercadorias apreendidas foram levadas aos depósitos da RFB e da Semop. Os responsáveis pelos estabelecimentos terão 24 horas para apresentar documentação fiscal que comprove a regular importação das mercadorias estrangeiras. Sem a comprovação, os responsáveis perderão definitivamente as mercadorias e poderão ainda responder penalmente pela prática de descaminho.

Os Cds e DVDs serão levados para destruição após confirmação de que se trata de material copiado ilegalmente (pirata) em laudo expedido pela Policia Civil, que já iniciou os procedimentos, com abertura de inquérito de todos os materiais apreendidos. Os responsáveis poderão responder penalmente pelo crime de violação de direitos autorais e contra a relação de consumo.

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