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07/11/2007 - SindBancarios Porto Alegre Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude no Detran é de R$ 40 milhões


Integrantes da antiga e da atual cúpula do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foram presos pela Polícia Federal (PF) em Porto Alegre, na manhã desta terça-feira, dia 6, suspeitos de envolvimento em um esquema que teria desviado R$ 40 milhões dos cofres do Estado nos últimos quatro anos.Com prisão temporária decretada pela Justiça por suposta participação no desvio do dinheiro destinado a custear a elaboração das provas aplicadas aos candidatos a motorista no Rio Grande do Sul, o diretor-presidente do órgão, Flavio Vaz Netto, e seu antecessor no cargo, Carlos Ubiratan dos Santos, chegaram à sede da PF algemados e conduzidos de camburão.

Os dois homens que comandaram o Detran nos últimos cinco anos e outras 12 pessoas, também presas ontem na Capital, em Canoas e em Santa Maria, vão responder por crimes como formação de quadrilha, fraude em licitações, tráfico de influência, sonegação fiscal, estelionato, peculato e corrupção ativa e passiva. A Polícia Federal acredita que a fraude contribui para que o preço da carteira no Rio Grande do Sul, cujo custo médio é de R$ 805,71, seja o terceiro mais caro entre os 10 maiores Estados do país.

Conforme a PF, a suposta fraude teve início quando o Detran contratou a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para realizar as provas de aptidão dos candidatos a obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ilegalmente, a Fatec teria terceirizado a elaboração dos testes para três empresas e um escritório de advocacia.

Investigações no sistema financeiro e grampos telefônicos indicariam, segundo a PF, que as três empresas terceirizadas superfaturavam os serviços (cobravam a mais do Detran do que o estabelecido em contrato). O dinheiro resultante do superfaturamento seria enviado a diretores do Detran. De acordo com o superintendente da PF no Estado, Ildo Gasparetto, as empresas pagariam suborno pelo fato de terem sido contratadas sem licitação.

"A propina era enviada por malas, em cédulas, ou então por meio de empréstimos bancários simulados. É por isso que os presos também são suspeitos de lavagem de dinheiro", disse o delegado Alexandre Isbarrola, do Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros da PF.

A PF não divulgou oficialmente o nome dos presos. Além do atual e do ex-presidente do Detran, tiveram prisão temporária decretada pela 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria pessoas ligadas à Fatec (entre elas o ex-presidente Dario Trevisan e os funcionários Luciana Cordeiro e Silvestre Selhorst) e o diretor da CEEE e ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa Antônio Dorneu Maciel. O grupo de presos inclui ainda pessoas que estariam terceirizando os contratos da fundação, via empresas privadas. Entre estes estão Ferdinando Fernandes, José Fernandes (proprietários da Pensant, empresa que deu nome à operação da PF), Lair Ferst, sua irmã Rosana Ferst e seu cunhado Alfredo Pinto Teles. Foram detidos ainda os advogados Rubens Höehr e Patrícia Bado, esta última mulher do ex-presidente da autarquia Carlos Ubiratan. Patrícia foi liberada por volta das 20h.

Nomes da nova cúpula do Detran saem no Diário Oficial

O cálculo da PF é de que o grupo pode ter lucrado R$ 40 milhões desde julho de 2003, quando o primeiro contrato com a Fatec foi firmado. O suposto esquema teria perdurado com a Fundação Educacional e Cultural para o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), sucedânea da Fatec na UFSM.

As investigações, iniciadas há mais de um ano, ganharam impulso em abril, a partir das denúncias de supostas irregularidades no Detran feitas pelo então secretário da Segurança Pública, Enio Bacci. Há três meses, a apuração foi instalada oficialmente. A PF agiu com o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Especial (vinculado ao Tribunal de Contas do Estado) e a Receita Federal. Essa união ocorreu porque as suspeitas envolvem órgãos federais (como a UFSM) e estaduais (como o Detran).

A força-tarefa formada por policiais e procuradores vai investigar também o suposto crime de lavagem de dinheiro por parte dos suspeitos. Os procuradores acreditam que o suposto pagamento de propinas influencia no valor cobrado para realização das carteiras de habilitação no Estado. A juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, determinou a suspensão dos cargos e funções de Antônio Maciel (diretor da CEEE), de Carlos Ubiratan (diretor da Trensurb) e de Vaz (do Detran), enquanto durar o processo.

A governadora Yeda Crusius determinou ontem o afastamento dos suspeitos e criou um grupo de trabalho para apurar as receitas e despesas do Detran e estudar a possibilidade de reduzir o valor da carteira de habilitação. A tarefa caberá à nova presidente do órgão, Estella Maris Simon, que contará com o apoio do diretor administrativo e financeiro Helidomar Burity Borba, do diretor técnico Fernando Magalhães Coronel, e do assessor especial Maximiliano Antônio de Oliveira - todos nomeados no Diário Oficial de hoje.

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