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10/05/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF-ES denuncia estudantes da Ufes por fraudar processo seletivo

Por: Amanda Monteiro

Jovem fez a prova no lugar de outro estudante, diz órgão. Eles foram convocados pela comissão para esclarecerem os fatos.

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou dois estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) por fraude no Processo Seletivo de Vagas Surgidas (PSVS) de 2012. Um estudante de Matemática e monitor da disciplina de Cálculo I, de 22 anos, é acusado de fazer a prova no lugar de outro estudante, de 20, que cursava Tecnologia Mecânica e era candidato a uma vaga do curso de Engenharia Mecânica.

O processo seletivo foi realizado em 27 de maio de 2012, e a fraude foi descoberta um dia depois. Segundo a denúncia do MPF-ES, Um dos fiscais – que já conhecia o monitor de vista, embora não soubesse seu nome – reparou que ele fez a prova e comentou com uma amiga que “o monitor de Cálculo I havia feito prova na sala em que ele trabalhava”. A amiga, no entanto, estranhou e disse que o monitor tinha outro nome, mostrando ao amigo a página dele em uma rede social.

O fiscal reconheceu o monitor e confirmou que ele havia feito a prova identificando-se como outro estudante. Então, ele procurou a presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo de Vagas Surgidas e contou o que havia ocorrido. Ela, por sua vez, solicitou à Pró-reitoria de Graduação da universidade cópias do cadastro de matrícula dos estudantes. Depois de comparar a caligrafia deles, verificou diferenças nítidas entre a letra do estudante inscrito e a assinatura na lista de presença e no cartão de respostas do processo seletivo. Viu, também, semelhanças entre as mesmas assinaturas e a escrita do monitor.

Os estudantes foram convocados pela comissão para esclarecerem os fatos, mas os dois negaram a fraude. No entanto, exame grafotécnico feito pela Polícia Federal comprovou que um estudante fez a prova no lugar do outro. O laudo foi enfático ao concluir que “as assinaturas questionadas não partiram do punho do estudante inscrito, sendo, portanto, inautênticas”. Segundo o documento, “os lançamentos questionados foram produzidos pelo monitor, sem qualquer esforço de imitação da escrita do candidato”.

O monitor, portanto, está sendo acusado pelo MPF de falsidade ideológica, por ter prestado informações falsas e realizado a prova no lugar do candidato verdadeiro, com a finalidade de alcançar aprovação em nome do outro. Já o estudante inscrito, segundo o MPF, participou do delito encomendando e ajustando a fraude com o monitor.

Pena

A denúncia foi encaminhada para a Justiça Federal. Como a pena mínima dos crimes é igual a um ano, o MPF-ES propôs, em princípio, que os denunciados não fossem indiciados criminalmente, mas que prestassem serviço comunitário à Ufes ou a alguma entidade durante seis meses, por oito horas semanais, devendo comparecer a juízo trimestralmente para informar e justificar suas atividades, sem poder se ausentar do estado por mais de 15 dias sem autorização do juiz, além de pagar quatro salários mínimos a uma entidade de cunho social a ser definida pela Justiça.

A proposta de pena do MPF-ES depende de outras condições, como a de que os denunciados não estejam sendo processados ou já condenados por outros crimes. E também da aceitação ou não por parte dos denunciados e da Justiça Federal.

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