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10/05/2013 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude no Samu em Ferraz: médicos ainda não foram ouvidos pela polícia

Por: Carolina Paes

Médica foi flagrada usando dedos de silicone há dois meses. Processo está no fórum para renovação do prazo de investigação.

A descoberta da fraude no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Ferraz de Vasconcelos(SP) completa dois meses nesta sexta-feira (10). Até agora nenhum dos sete médicos suspostamente envolvidos no esquema foi ouvido pela polícia, segundo a Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes, que assumiu o caso. Os socorristas são suspeitos de burlar o ponto eletrônico de presença usando dedos de silicone. Além da polícia, o Ministério Público, a Câmara de Vereadores do município e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) também investigam o caso. A Prefeitura também abriu um processo para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos funcionários.

A Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes assumiu no final de março o comando do inquérito. Segundo o delegado assistente seccional, Júlio Vaz, atualmente o processo está no fórum de Ferraz de Vasconcelos para a renovação do prazo de investigação. As irregularidades no serviço público foram descobertas quando a médica Thauane Nunes Ferreira foi flagrada fraudando o sistema de controle de ponto. Ela chegou a ser presa com seis dedos de silicone, mas foi solta no mesmo dia e responde em liberdade.

De acordo com o delegado Julio Vaz, os autos do processo estão em juízo desde abril para renovar o prazo de investigação. "Quando o inquérito veio para a seccional o prazo de 30 dias já estava acabando. Como não temos acesso aos autos não podemos fazer as oitivas e ouvir os envolvidos", explica.

Em dois meses, o inquérito já está com cerca de 1,4 mil páginas. O volume de informações, de acordo com Vaz, prolonga o trâmite burocrático no fórum. "A promotoria precisa analisar todo esse volume para verificar se concorda ou não em prolongar o prazo, verificar o que foi feito e se já existem elementos suficientes para concluir o processo. Acreditamos que a Justiça irá retardar as investigações, mas não temos previsão de quando os autos voltarão para nós".

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que não é possível fornecer qualquer informação sobre o processo no Fórum de Ferraz de Vasconcelos, pois o mesmo corre em sigilo.

Para agilizar as futuras oitivas, antes que os autos fossem em juízo, Vaz solicitou alguns documentos. "Pedi cópias de todas as atividades já realizadas pela Câmara, prefeitura e promotoria, além da identificação de todos os médicos e seus endereços. Foram solicitados também dados das perícias iniciais. A maioria deles já está comigo."

Com relação a um possível "atraso" nas investigações policiais, o delegado esclarece que esse tipo de caso é delicado por conta do grande número de pessoas e de documentos. "Não entendo como atraso, já que existem muitos trâmites. As investigações estão sendo feitas também por orgãos municipais e pelo Ministério Público. A finalidade da polícia é mais delicada e pode levar à privação de liberdade. Precisamos buscar provas para constatar a verdade e responsabilizar os culpados", ressalta Vaz.

Seguindo a vida

O advogado da médica Thaune, Celestino Gomes Antunes, disse que na semana passada a promotoria entrou com um mandado de segurança contestando a liberdade provisória de sua cliente. "Diante da tentativa, contestamos as razões da promotora e esperamos uma resposta do juiz."

Após dois meses, a socorrista flagrada com os dedos de silicone leva uma vida normal. "Thaune está seguindo com a vida dela, apenas está afastada do Samu como os outros médicos", afirma Antunes.

A reportagem do G1 também tentou entrar em contato com os médicos Rodrigo Gil de Castro Jorge, Caio José Losito Mantovani e Ronnie Munis de Oliveira, que não foram localizados. Rodrigo Gil de Castro Jorge e Ronnie Munis de Oliveira alegaram à Câmara de Vereadores que eram pressionados a fraudar o sistema.

O advogado de Felipe Moraes, Marcelo Lapa, reforçou apenas que seu cliente não faz parte de nenhum esquema. "Ele era obrigado a fazer uma coisa que não concordava e ainda pagava imposto em cima do dinheiro que não recebia. Tudo era repassado para o Jorge Cury. Ele nunca fez parte de nenhum esquema, pois não era favorecido em nada". Lapa ainda detalhou a vida de seu cliente. "Ele continua trabalhando normalmente em outros lugares. As pessoas sabem da capacidade e da honestidade dele e que ele não tem envolvimento em esquema nenhum", diz.

As denúncias no Samu de Ferraz de Vasconcelos não impediram que o ex-coordenador, Jorge Cury e sua filha, Aline Cury, também continuassem trabalhando. "Eles estão tocando a vida. Jorge trabalha, faz atendimentos particulares. E Aline continua sua residência médica em Guarulhos. Não podem parar", diz o advogado Vagner da Costa.

Pai e filha não compareceram às convocações da Câmara e da Prefeitura para prestar esclarecimentos. Eles foram apenas ao Ministério Público. Sobre a ausência de seus clientes, Costa alega falta de vínculo empregatício. "Eles não são funcionários efetivos e sim celetistas. Por isso não podem sofrer um processo administrativo. O silêncio deles é garantido pela legislação. Agora estamos aguardando a convocação para a CEI via juiz, que a Câmara disse que iria pedir", declara o advogado.

Na semana em que a fraude foi descoberta, o secretário municipal de Segurança, Carlos César Alves, disse que os médicos do Samu tinham que repassar o valor ganho pelos plantões não trabalhados a Jorge Cury. A vantagem dos profissionais seria a flexibilização da agenda para poder trabalhar em outros locais. “Cada médico que participava do esquema pagava R$ 1,2 mil por turno de 24 horas aos fins de semana para o Jorge Cury”. Alves ainda afirmou que o pagamento era feito por transferência bancária.

Em entrevista ao G1 no começo de abril Cury alegou que sabia da existência dos dedos, mas não que eles eram usados em uma fraude. Já Aline disse que nunca cedeu digitais para a confeção das próteses.

Depoimentos

Na Prefeitura, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ainda está em andamento. O prazo de duração é de dois meses podendo ser prorrogado. As oitivas com os médicos suspeitos de participar do esquema ainda não terminaram.

A comissão aguarda para próxima semana o socorrista Ronnie Muniz de Oliveira. Este é o último a ser ouvido. Desde o início das investigações administrativas, no dia 11 de março, os envolvidos têm sido convocados para contar suas versões sobre o suposto esquema. Os suspeitos foram afastados de suas funções no Samu.

A hipótese é que a ação criminosa resultava em pagamento de hora-extra para os plantonistas, sem que eles, de fato, cumprissem o expediente.

O ex-coordenador do Samu, Jorge Luiz Cury e sua filha, Aline Cury, não compareceram à PAD por duas vezes. De acordo com a administração, eles não serão mais convocados. Segundo a Secretaria de Assuntos Jurídicos, ainda não está descartada a notificação de outras pessoas, suspeitas de participar da suposta fraude, ou que poderiam saber sobre a irregularidade.

Ainda de acordo com a prefeitura, todos os plantonistas continuam afastados de suas atividades na cidade. Os depoimentos serão confrontados com informações e provas já levantadas.

Caso seja constatado que a conduta dos investigados apresenta elementos contrários ao estatuto do servidor e demais leis poderá haver indiciamento formal podendo os médicos serem exonerados do cargo. Quanto ao controle de presença de funcionários em outros setores, a administração informou que nada de diferente foi feito.

Em dois meses, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Veredaores já ouviu cinco dos sete médicos envolvidos na possível fraude do ponto eletrônico. Apenas o ex-coordenador do Samu e sua filha não compareceram. Além dos socorristas, dois funcionários do Samu, a chefe de recursos humanos da prefeitura, uma servidora do setor e a enfermeira chefe do Samu já prestaram depoimento.

Segundo a Câmara, a CEI completa dois meses no dia 12 de maio e tem ao todo 90 dias para concluir os trabalhos. Porém, esse prazo pode ser prorrogado por tempo indeterminado conforme a necessidade

Para a comissão, o andamento do processo está travado pela falta do principal suspeito, Jorge Cury, que não compareceu por duas vezes. Segundo o assessor Pedro Ferreira, o próximo passo é pedir na Justiça que Cury e sua filha compareçam à CEI de forma coercitiva.

Promotoria

Até agora o Ministério Público ouviu quatro médicos suspeitos de participar do esquema. De acordo com o MP, por enquanto não há novidades sobre o caso.

A informação mais recente é de que uma das defesas questionou a atribuição do Ministério Público Estadual e entrou com um recurso administrativo no Conselho Superior do MP. A defesa alega que o Samu é gerido com verba federal e quer que a investigação seja feita pelo Ministério Público Federal. Uma audiência do caso estava marcada para a semana passada, mas teve que ser cancelada por conta do recurso que ainda não foi julgado.

Registro médico

Segundo a assessoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a sindicância aberta contra os socorristas de Ferraz de Vasconcelos tem duração de 6 meses a 1 ano e corre em sigilo. Nesse período, além de juntar provas, médicos e testemunhas devem ser ouvidos pela comissão. Se forem comprovadas infrações no código de conduta dos médicos, um processo ético profissional pode ser aberto e os envolvidos serem punidos com a cassação do CRM.

Entenda o caso

Em 10 de março, a Guarda Municipal gravou imagens do momento em que a médica Thauane fraudava o sistema. Com a médica, foram apreendidos seis dedos de silicone e comprovantes impressos pelo equipamento que controla o horário dos funcionários. Ela chegou a ser detida por falsificação de documento público, mas foi solta porque a Justiça concedeu um habeas corpus. Em depoimento ao Ministério Público, Thauane contou como era o esquema e apontou que ele seria chefiado pelo então coordenador do Samu, Jorge Cury.

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