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08/05/2013 - A Crítica (Manaus) Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Advogados não conseguem liberar coronel acusado de estelionato por meio de habeas corpus

Por: Joana Queiroz

Pedido de soltura do coronel Berilo Bernadinho, preso há 13 dias, já passou pelas mãos de quatro desembargadores sem ser julgado.

Um grupo de quatro advogados que está fazendo a defesa do tenente-coronel da Polícia Militar Berilo Bernardino de Oliveira, preso há 13 dias, vem há 11 dias tentando colocá-lo em liberdade por meio de um habeas corpus, sem obter êxito. O pedido entrou no Tribunal do dia 27 do mês passado e até esta terça-feira (07) já havia passado pelas mãos de, pelo menos, quatro desembargadores, porém, nenhum dos magistrados chegou a julgar o pedido feito pela defesa do réu.

Berilo foi preso durante a operação Gaya, deflagrada pela Polícia Civil para desarticular uma quadrilha especializada na venda irregular de lotes de terra, falsificação de documentos e estelionato em Manaus, especialmente nas comunidades denominadas de Águas Claras e Parque das Garças, Zona Norte.

O bando vinha sendo investigado há mais de um ano pelo delegado do 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP) Rodrigo Bona.

Dois dias depois da prisão, os advogados de Berilo entraram com o recurso no plantão de final de semana, na tentativa de colocar o oficial em liberdade. O pedido “caiu” nas mãos do desembargador Wellington José de Araújo e este acautelou-se a concessão da liminar, alegando a necessidade de uma análise mais apurada das provas existentes nos autos, e determinou que o pedido fosse reencaminhado ao setor de distribuição.

O pedido de habeas corpus de Berilo foi distribuído novamente, desta vez para o desembargador Djalma Martins da Costa, que se julgou suspeito para atuar nos autos, alegando motivos de foro íntimo e, no dia 30 de abril, encaminhou a solicitação, mais uma vez, para ser redistribuído.

No dia 2 de maio, numa decisão monocrática, o desembargador Rafael Araújo Romano, o terceiro a receber o pedido de habeas corpus em favor de Berilo, distribuiu-o para a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio. No dia 3, a desembargadora determinou o retorno do pedido para Rafael Romano, também sem julgar. Berilo está preso preventivamente no Comando de Policiamento Especial (CPE), conjunto D. Pedro 2, Zona Centro-Oeste.

‘Favores’

De acordo com as investigações, o tenente-coronel Berilo começou a se envolver com a venda irregular de terras quando era comandante da Rocam. Depois de ter atuado em uma reintegração de posse, ele ofereceu ajuda ao proprietário para regularizar a terra e, em troca, pediu 50% do valor da venda dos lotes.

Durante as investigações, a polícia descobriu que há uma procuração pública onde Berilo e a esposa dele aparecem como herdeiros da terra em litígio e passam poderes para a corretora Maria Silma Braga vender os lotes de terra ilegalmente. Em gravação telefônica feita pela polícia com autorização da Justiça, Berilo aparece conversando com a advogada Syrslane Ferreira Navegante. No diálogo, eles tratam de uma transação de venda de terra no valor de R$ 130 mil.

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